Plano de Estudos

Direito Constitucional 9229217

Contextos

Groupo: 5_Plano 2013/2014 > 1º Ciclo > Tronco comum

ECTS

5.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Partindo de uma postura personalista em torno do fenómeno constitucional, esta UC procura que os estudantes compreendam as raízes e a evolução do constitucionalismo. Depois procuraremos compreender os princípios fundamentais do modelo constitucional português, a organização do poder político e o sistema de direitos fundamentais partindo do texto constitucional vigente, mas sem nos confinarmos à positividade da lei.

Programa

I. Direito Constitucional e Teoria da Constituição II. O Conceito de Constituição III. O Constitucionalismo e as Origens da Constituição de 1976 IV. Os Princípios Fundamentais da Constituição V. A Organização do Poder Político VI. A Proteção dos Direitos Fundamentais

Método de Avaliação

A metodologia de ensino articula conhecimentos de natureza concetual e/ou teórica com a aplicação casuística dos conceitos técnico-normativos. O sistema de avaliação é final, implicando um exame escrito final.

Carga Horária

Carga Horária de Contacto -

Trabalho Autónomo - 68.0

Carga Total -

Bibliografia

Principal

A Forma da República Uma Introdução ao Direito Constitucional: Maria Lúcia Amaral 2005 Amaral, M. L. (2005). A Forma da República Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional. Coimbra Editora.
Direito Constitucional Português. Vol. 2. – Organização do Poder Político,: Paulo Otero 2010 Otero, P. (2010). Direito Constitucional Português. Vol. 2. – Organização do Poder Político. Almedina.
Direito Constitucional As Instituições do Estado Democrático e Constitucional: Cristina Queiroz 2009 Queiroz, C. (2009). Direito Constitucional As Instituições do Estado Democrático e Constitucional. Coimbra Editora.