Plano de Estudos

Sistemas de Governo 9019502

Contextos

ECTS

5.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Ao concluir esta disciplina os alunos deverão: a) conhecer e explicar o conceito de sistema de governo e os diversos tipos de sistemas de governo; b) aplicar esses conhecimentos para analisar e interpretar, a título profissional, o funcionamento de um dado sistema de governo, e para o comparar com outros sistemas; c) estar preparados para uma aprendizagem ao longo da vida nesta área do conhecimento, com um elevado grau de autonomia.

Programa

1. Introdução e conceitos fundamentais. 1.1. Regimes políticos, formas de governo e sistemas de governo. 1.2 Democracia, Estado de direito e separação de poderes. 2. Sistemas parlamentares. 3. O sistema de governo inglês. 4. Os sistemas parlamentares da Europa Central e da Escandinávia. 5. O sistema parlamentar italiano. 6. Os sistemas presidenciais. 7. O sistema de governo dos Estados Unidos. 8. Os presidencialismos latino-americanos. 9. Sistemas de governo semi-presidenciais. 10. O semi-presidencialismo francês. 11. O semi-presidencialismo português. 12. Os semi-presidencialismos dos países de língua portuguesa e da Europa de Leste.

Método de Avaliação

Aulas expositivas com estudos de casos. Disponibilização de textos para análise e comentário. Debates. Avaliação contínua - dois testes escritos (50% da nota cada). Avaliação final - os estudantes que optem pela avaliação final farão um exame escrito (100% da nota). Nas épocas de recurso e especial só estará disponível a avaliação final.

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• Direito constitucional: as instituições do estado democrático e constitucional.: Cristina Queiroz 2009 Queiroz, C. (2009). Direito constitucional: as instituições do estado democrático e constitucional. Coimbra: Coimbra Editora.
• Presidentes e (semi)presidencialismo nas democracias contemporâneas: estudos inéditos: António Costa Pinto e Paulo Canelas Rapaz 2018 Pinto, A.C. & Rapaz, A.C. (2018). Presidentes e (semi)presidencialismo nas democracias contemporâneas: estudos inéditos. Lisboa: Instituto de Ciências Sociais.
• Xeque-mate, análise comparativa dos sistemas políticos semi-presidenciais: Maurice Duverger 1979 Duverger, M. (1979). Xeque-mate: análise comparativa dos sistemas políticos semi-presidenciais. Lisboa: Edições Rolim.
• Parliamentary versus presidential government: Arend Lijphart (Ed.) 1998 Lijphart, A. (Ed.) (1998). Parliamentary versus presidential government. New York: Oxford University Press.
• Teoria das formas políticas e dos sistemas de governo: João Reis Novais 2017 Novais, J. R. (2017). Teoria das formas políticas e dos sistemas de governo. Lisboa: AAFDL Editora.
• Patterns of democracy: government forms and perfomance in thirty-six countries: Arend Lijphart 1999 Lijphart, A. (1999). Patterns of democracy: government forms and performance in thirty six countries. New Haven: Yale University Press.

Secundária

• Veto bargaining: presidents and the politics of negative power: Charles M. Cameron 2000 Cameron, C.M. (2000). Veto bargaining: presidents and the politics of negative power. Cambridge: Cambridge University Press.
• The american political process: Alan Grant 2004 Grant, A. (2004). The american political process. London: Routledge.
• Coalitional presidentialism in comparative perspective: minority presidents in multiparty systems.: Paul Chaisty, Nick Cheeseman e Timothy J. Power 2018 Chaisty, P., Cheeseman, N. & Power, T.J. (2018). Coalitional presidentialism in comparative perspective: minority presidents in multiparty systems. New York: Oxford University Press.
• Bitter Harvest: FDR, presidential power and the growth of the presidential branch.: Matthew J. Dickinson 1999 Dickinson, M.J. (1999). Bitter harvest: FDR, presidential power and the Growth of the presidential branch. Cambridge: Cambridge University Press.
• The british system of government: Anthony H. Birch 2003 Birch, A.H. (2003). The british system of government. London: Routledge.

Disciplinas de Execução

2013/2014 - 1 Semestre

2014/2015 - 1 Semestre

2015/2016 - 1 Semestre

2016/2017 - 1 Semestre

2017/2018 - 1 Semestre

2018/2019 - 1 Semestre

2019/2020 - 1 Semestre