Plano de Estudos

Princípios Gerais de Direito 9157102

Contextos

ECTS

5.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Possuir conhecimentos e capacidade de compreensão sobre os princípios jurídicos fundamentais e as principais questões relacionadas com o Direito. Capacidade de recolher, selecionar e interpretar a informação relevante, particularmente na sua área de formação, que habilite os alunos a fundamentarem as soluções que preconizam e os juízos que emitem, incluindo na análise os aspetos sociais, científicos e éticos relevantes. Subsequentemente, pretende-se que os alunos adquiram competências que lhes permitam uma aprendizagem ao longo da vida com elevado grau de autonomia.

Programa

I Parte - O Direito: introdução e enquadramento 1. O Direito: noção, classificação e características 2. Sistemas e ramos do Direito II Parte - As fontes, o sistema legislativo e a dimensão normativa do Direito 1. O sistema de fontes do Direito 2. O sistema legislativo 3. A dimensão normativa do Direito III Parte - A relação jurídica 1. Enquadramento, noção e caracterização da relação jurídica 2. Os elementos da relação jurídica

Método de Avaliação

Aulas teóricas prácticas. Avaliação Contínua - Dois elementos de avaliação individual, escrita e presencial que serão testes escritos de escolha múltipla, com 40 perguntas cada, sem descontos, correspondendo, cada um, a 50% da classificação final da unidade curricular.

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• Princípios Gerais de Direito: Pinto Pereira, António 2019 Pinto Pereira, António (2019). Reimpressão. Princípios Gerais de Direito. Lisboa: Petrony Editora.
• Introdução ao Direito para as Ciências Sociais.: Ribeiro, M. A. 2016 Ribeiro, M. A. (2016). Introdução ao Direito para as Ciências Sociais. Lisboa: ISCSP.
• Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador.: Machado, J. B. 2014 Machado, J. B. (2014). Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador. Coimbra: Almedina.
• O Direito Introdução e Teoria Geral.: Ascensão, J. O. O. 2016 Ascensão, J. O. O. (2016). O Direito Introdução e Teoria Geral. Uma Perspectiva Luso-Brasileira. Coimbra: Almedina.
• Manual de Introdução ao Direito.: Amaral, D. F. 2016 Amaral, D. F. (2016). Manual de Introdução ao Direito. Coimbra: Almedina.

Secundária

Disciplinas de Execução

2019/2020 - 1 Semestre