Plano de Estudos

Contabilidade Pública 8102402

Contextos

ECTS

5.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Aquisição de conhecimentos básicos no domínio da Contabilidade Pública, de forma a preparar os alunos para a tomada racional de decisões na área da Administração Pública. Aquisição de conhecimentos sistematizados na área da Contabilidade Pública que permitam identificar princípios e regras de movimentação contabilística e compreender as Demonstrações Financeiras e Orçamentais.

Programa

1. Setor Público em Portugal e o contexto da Contabilidade Pública. 2. Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP) 3. Estrutura Concetual da informação financeira pública 4. Normas de Contabilidade Pública (NCP): Âmbito e objetivos 5. Plano de Contas Multidimensional (PCM) 6. Subsistema da Contabilidade Orçamental: Registos contabilísticos 7. Relato Público e Prestação de Contas

Método de Avaliação

Estão disponíveis duas modalidades de avaliação: Avaliação contínua na época normal com a realização de dois testes escritos, individuais e presenciais, em que o primeiro tem uma ponderação de 40% na nota final e o segundo uma ponderação de 60%; Avaliação final nas épocas de recurso e especial, com realização de um exame escrito, individual e presencial.

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• Aprenda SNC-AP com casos práticos: Reis, P. & Borralho C. 2024 Reis, P. & Borralho C. (2024). Aprenda SNC-AP com casos práticos (2.ª Ed.). Edições Sílabo.
• Contabilidade Orçamental Pública de acordo com o SNC-AP: Carvalho, J., Silveira, O., Caiado, P. & Simões, V. 2017 Carvalho, J., Silveira, O., Caiado, P. & Simões, V. (2017). Contabilidade Orçamental Pública de acordo com o SNC-AP. Áreas Editora
• O Sistema de Normalização Contabilística - Administrações Públicas - Teoria e Prática: Viana, L. C., Rodrigues, L. M. P. L. & Nunes, A. V. 2019 Viana, L. C., Rodrigues, L. M. P. L. & Nunes, A. V. (2019). O Sistema de Normalização Contabilística - Administrações Públicas - Teoria e Prática (2ª Edição). Edições Almedina

Secundária

• Financial Management and Accounting in the Public Sector: Bandy, G. 2023 Bandy, G. (2023). Financial Management and Accounting in the Public Sector (3th ed.). Routledge.
• Contabilidade Pública - Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas e Regime Simplificado: Ribeiro, P. C. 2016 Ribeiro, P. C. (2016). Contabilidade Pública - Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas e Regime Simplificado. Vida Económica

Disciplinas de Execução

2019/2020 - 2 Semestre