Plano de Estudos

Contabilidade Pública 8102402

Contextos

ECTS

5.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Aquisição de conhecimentos básicos no domínio da Contabilidade Pública, de forma a preparar os alunos para a tomada racional de decisões na área da Administração Pública. Aquisição de conhecimentos sistematizados na área da Contabilidade Pública que permitam identificar princípios e regras de movimentação contabilística e compreender as Demonstrações Financeiras e Orçamentais.

Programa

1. Introdução. O Setor Público em Portugal. Caracterização da Contabilidade Pública. 2. O Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP). 3. A estrutura concetual da informação financeira pública e o plano de contas multidimensional (PCM). 4. A contabilidade orçamental, a contabilidade financeira e a contabilidade de gestão. 5. As Normas de Contabilidade Pública (NCP). 6. Contabilidade e Relato Orçamental (NCP26). O plano de contas, o tratamento contabilístico e o encerramento das contas da contabilidade orçamental. 7. O relato financeiro e o relato orçamental - modelos de demonstrações orçamentais e modelos de demonstrações financeiras.

Método de Avaliação

Abordagem teórico-prática dos conteúdos programáticos propostos para a disciplina. Incentivo à pesquisa e análise de temas no âmbito da matéria. Realização de exercícios práticos em sala de aula. Estão disponíveis duas modalidades de avaliação: Avaliação contínua na época normal com a realização de dois testes escritos, individuais e presenciais, em que o primeiro tem uma ponderação de 40% na nota final e o segundo uma ponderação de 60%; Avaliação final nas épocas de recurso e especial, com realização de um exame escrito, individual e presencial.

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• Aprenda SNC-AP com casos práticos: Reis, P. & Borralho C. 2023 Reis, P. & Borralho C. (2023). Aprenda SNC-AP com casos práticos. Edições Sílabo.
• Contabilidade Orçamental Pública de acordo com o SNC-AP: Carvalho, J., Silveira, O., Caiado, P. & Simões, V. 2017 Carvalho, J., Silveira, O., Caiado, P. & Simões, V. (2017). Contabilidade Orçamental Pública de acordo com o SNC-AP. Áreas Editora
• O Sistema de Normalização Contabilística - Administrações Públicas - Teoria e Prática: Viana, L. C., Rodrigues, L. M. P. L. & Nunes, A. V. 2019 Viana, L. C., Rodrigues, L. M. P. L. & Nunes, A. V. (2019). O Sistema de Normalização Contabilística - Administrações Públicas - Teoria e Prática (2ª Edição). Edições Almedina

Secundária

• Financial Management and Accounting in the Public Sector: Bandy, G. 2015 Bandy, G. (2015). Financial Management and Accounting in the Public Sector. Routledge.
• Contabilidade Pública - Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas e Regime Simplificado: Ribeiro, P. C. 2016 Ribeiro, P. C. (2016). Contabilidade Pública - Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas e Regime Simplificado. Vida Económica

Disciplinas de Execução

2019/2020 - 2 Semestre