Plano de Estudos

Administração e Políticas Públicas 9019304

Contextos

ECTS

5.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Aquisição de conhecimentos sobre a Administração Pública e as Políticas Publicas, ao nível dos paradigmas e da sua operacionalidade. Obter competências e aptidões para a análise critica de situações reais e formulação de novas propostas no universo das políticas publicas e da administração, numa relação teoria – prática, relevante para progressão académica e para a inserção no mercado de trabalho. Adquirir competências para o desenvolvimento de posições próprios - com base na evidência científica - e aptidões para expor, debater e comunicar, diante de públicos especialistas e não especialistas. Alcançar conhecimentos e competências de aprendizagem que permitam aprender ao longo da vida com elevado grau de autonomia.

Programa

1. Síntese das principais teorias sobre o Estado; 2. Da administração pública à Governação Pública - paradigmas; 3. A regulação dos mercados; 4. Funções do Estado e organização dos recursos públicos - a importância do Orçamento do Estado; 5. Fundamentos das políticas públicas e o papel das principais ideologias; 6. O processo de preparação de políticas publicas - atores e mecanismos; 7. Limites e oportunidades na formulação de políticas públicas; 8. Grupos de interesses e de pressão e as políticas públicas; 9. Ciclos eleitorais e políticas públicas; 10. O contexto multinível das políticas públicas - o caso da União Europeia; 11. A execução e avaliação das políticas públicas; 12. Análises de casos.

Método de Avaliação

A metodologia de ensino concilia sessões com natureza expositiva e debate com os alunos. O professor assume o papel de mediador, dinamizando o debate e a participação dos estudantes. Estimula-se a pesquisa, a análise e o pensamento critico. Pretende-se que os estudantes sejam protagonistas na aquisição dos seus próprios conhecimentos. Existem duas modalidades de avaliação: Contínua (na Época Normal) e Final (nas Épocas de Recurso e Especial). A Avaliação Contínua é constituída por três elementos: a) Prova escrita, individual e presencial (50%) b) Participação nas discussões em sala de aula (10%) c) Elaboração de trabalho escrito, em grupo, respetiva apresentação e defesa oral, presencial (40%) A Avaliação Final consiste na realização de uma prova escrita, individual e presencial (100%).

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• Studying Public Policy: Howlett, M., et al 2009 Howlett, M.; et al; (2009). Studying Public Policy (3.ª ed), Oxford Univ. Press.
• Guia de políticas públicas: Wu, X., et al 2014 Wu, X., et al; (2014). Guia de políticas públicas. Brasília.
• An introduction to the policy process: Birkland, T. A 2015 Birkland, T. A. (2015). An introduction to the policy process (4.ª ed.), Routledge.
• Ciência da Administração: Bilhim, J 2013 BILHIM, J. (2008), Ciência da Administração, Lisboa, Univ. Aberta.
• Jobert, B., Muller P.: Jobert, B., Muller P. 1987 JOBERT, B., MULLER P. (1987), L ́Etat en action: politiques publiques et corporatismes, Paris, PUF.
• Gestão Pública e Teoria das Burocracias: Moreira, J. Manuel e Alves, A. Azevedo 2010 MOREIRA, J. Manuel e ALVES, A. Azevedo (2010), Gestão Pública e Teoria das Burocracias. INA.
• Políticas Públicas: uma revisão da literatura: Souza, C. 2006 Souza, C. (2006). Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, 2006(16), 20-45.
• Políticas públicas e agenda política: Bilhim, J. 2008 Bilhim, J. (2008). Políticas públicas e agenda política. Rev. de Ciências Sociais e Políticas, 2 (99-121), 5-20.
• As políticas Públicas: Santos, A. 2013 Santos., A. (2013). As Políticas Públicas, in Madureira, C., e Asensio, M. (Eds). Handbook de Administração Pública. INA.
• The policy sciences: past, present, and future: DeLeon, P., & Martell, R. 2006 DeLeon, P., & Martell, R. (2006). The policy sciences: past, present, and future. Handbook of public policy. Sage

Secundária

Disciplinas de Execução

2019/2020 - 1 Semestre