Plano de Estudos

Direito do Trabalho I 9157202

Contextos

ECTS

5.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Introduzir os alunos ao estudo do direito do trabalho português. Compreender o impacto das normas de direito do trabalho na gestão de recursos humanos. Refletir criticamente sobre a função do direito do trabalho.

Programa

1. Introdução ao direito do trabalho. 2. O contrato de trabalho. 3. Contratos de trabalho especiais. 4. A formação do contrato de trabalho. 5. O empregador: direitos e deveres. 6. O trabalhador: direitos e deveres. 7. Local de trabalho. 8. Tempo de trabalho. 9. Faltas. 10. Férias e feriados. 11. Retribuição. 12. Suspensão do contrato de trabalho. 13. Cessação do contrato de trabalho.

Método de Avaliação

Aulas expositivas com resolução de casos práticos. Disponibilização de textos para análise e comentário. Avaliação na época normal: Dois testes escritos (50% da nota final cada). Avaliação na época de recurso e na época especial: Um exame escrito (100% da nota final).

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• Manual de Direito do Trabalho: Bernardo Xavier 2020 Xavier, B. (2020). Manual de Direito do Trabalho. Lisboa: Rei dos Livros.
• Direito do Trabalho: Luís Menezes Leitão 2023 Leitão, L.M. (2023). Direito do Trabalho. Coimbra: Almedina.
• Direito do Trabalho: Pedro Romano Martinez 2023 Martinez, P.R. (2023). Direito do Trabalho. Coimbra: Almedina.
• Direito do Trabalho: António Monteiro Fernandes 2023 Fernandes, A.M. (2023). Direito do Trabalho. Coimbra: Almedina.
• Tratado de Direito do Trabalho Parte II Situações Laborais Individuais: Maria da Conceição Palma Ramalho 2023 Ramalho, M.C.P. (2023). Tratado de Direito do Trabalho. II Situações Laborais Individuais. Coimbra: Almedina.

Secundária

Disciplinas de Execução

2019/2020 - 2 Semestre