Plano de Estudos

Administração e Políticas da UE 8102602

Contextos

ECTS

5.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Pretende-se que os discentes adquiram conhecimento sobre as diferentes dimensões do processo da integração Europeia, o seu processo político e legislativo, bem como as características sui generis do seu sistema institucional. Pretende-se, igualmente, que os alunos desenvolvam competências ao nível das diferentes políticas públicas Europeias de enquadramento interno e externo. O programa curricular tenta promover o debate de questões relacionadas com o processo de Europeização dos sistemas políticos dos estados-membros, nomeadamente a questão da transposição e implementação do direito da União Europeia, a perspetiva da União Europeia como entidade regulatória em políticas públicas e a complexidade do sistema de formulação de políticas na União Europeia.

Programa

1. Introdução: UE, administração e políticas públicas. 2. Evolução histórica e princípios fundamentais da UE. 3. O processo político da UE. 3.1. O processo legislativo ordinário. 3.2. As problemáticas da transposição e da implementação dos atos legislativos europeus. 4.O processo de europeização. 4.1. A transferência vertical e a transferência horizontal de políticas. 4.2. A europeização dos sistemas políticos dos estados-membros. 4.3. Mudança doméstica e culturas de transposição. 5. A Política Externa Europeia e a Política Externa da União Europeia. 5.1. A PESC e a PCSD. 6. O Espaço Europeu de Liberdade, Segurança e Justiça. 6.1. Políticas de asilo e de imigração da União Europeia. 7. As políticas de acompanhamento do mercado interno e da UEM. 7.1 O mercado interno e a política Europeia de concorrência. 7.2. A União Económica e Monetária. 7.3. Política regional e políticas de coesão.      

Método de Avaliação

1.Explanação dos conteúdos programáticos em aula com vista à transmissão de conhecimento teórico; 2.Discussão em aula de conceitos e de casos práticos com o objetivo de desenvolver o espírito crítico dos discentes, bem como a sua capacidade de aplicar o conhecimento teórico à análise da integração europeia. Metodologia de avaliação Época Normal: Modalidade de Avaliação Contínua. Realização de dois testes individuais, escritos e presenciais ao longo do semestre. Cada teste individual, escrito e presencial corresponde a 50% da nota da época normal. Os testes individuais, escritos e presenciais incidirão sobre os conteúdos incluídos no programa da unidade curricular. Época de Recurso e Época Especial: Modalidade de Avaliação Final. Realização de um exame final, escrito, individual e presencial. O exame final escrito, individual e presencial corresponde a 100% da nota das épocas de recurso e especial. O exame incidirá sobre os conteúdos incluídos no programa da Unidade Curricular.

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• The European Union. A Very Short Introduction.: Usherwood, S. & Pinder, J. 2018 Usherwood, S. & Pinder, J. (2018). The European Union. A Very Short Introduction. Oxford: Oxford University Press.
• The European Union. Politics and Policies: Olsen, J. 2021 Olsen, J. (2021). The European Union. Politics and Policies. London: Routledge.
• Understanding the European Union. A Concise Introduction.: McCormick, J. 2020 McCormick, J. (2020). Understanding the European Union. A Concise Introduction. UK. Bloomsbury Publishing.
• The Government and Politics of the European Union.: Nugent, N. 2017 Nugent, N. (2017). The Government and Politics of the European Union. Basingstoke: Palgrave Macmillan.
• The Political System of the European Union.: Hix, S. & Hoyland, B. 2022 Hix, S. & Hoyland, B. (2022). The Political System of the European Union. UK: Bloomsbury Academic.
• Eropean Union Politics.: Cini, M & Perez-Solorzano Borragan, N. 2022 Cini, M & Perez-Solorzano Borragan, N. (2022). EU Politics. Oxford: Oxford University Press.
• Policy-Making in the European Union.: Wallace, H., Pollack, M. & Young, A. 2021 Wallace, H., Pollack, M. & Young, A. (2021). Policy-Making in the European Union. Oxford: Oxford University Press.
• A União Europeia e as Dinâmicas da Europeização: uma Abordagem Introdutória.: Ferreira, M. 2016 Ferreira, M. (2016). A União Europeia e as Dinâmicas da Europeização: uma Abordagem Introdutória. Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade de Lisboa.

Secundária

Disciplinas de Execução

2019/2020 - 2 Semestre