Plano de Estudos

Planeamento Regional e Urbano 8363601

Contextos

ECTS

5.0 (para cálculo da média)

Objectivos

O objetivo geral do programa da disciplina é proporcionar uma formação académica profissional na temática do planeamento territorial, da respetiva governança e das estratégias de operacionalização de planos e politicas. O aluno deverá ficar dotado de conhecimentos suficientes sobre os processos, os instrumentos adequados a uma boa gestão territorial e as novas tendências de planeamento regional e urbano com a ideia de possibilitar a aplicação futura de conceitos e saberes em contexto profissional.

Programa

CONCEITOS CHAVE DO PLANEAMENTO URBANO: uso do solo e suas escalas; Governação e governança territorial; DEFINIÇÕES DE REGIÕES E CIDADES: O que é uma região – modelos, tipos e funcionamento; O que é uma cidade – organização, ideia e contemporaneidade; POLITICAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA: Os Quadros Comunitários, o impacto e coesão regional das políticas europeias; O Comité das regiões, o papel do poder local e regional nas políticas europeias; PROGRAMAÇÃO NACIONAL, PLANEAMENTO REGIONAL E URBANO: O PNPOT como documento estruturante e programático; O planeamento regional, metropolitano, intermunicipal e urbano PLANEAMENTO ESTRATÉGICO E AS NOVAS TENDÊNCIAS: O Planeamento urbano Sustentável; O planeamento, investimento e funcionamento das redes e infraestruturas urbanas; Novas tendências urbanas (De Pontevedra à cidade dos 15 minutos em Paris).

Método de Avaliação

Nas horas reservadas à UC será feita uma apresentação da matéria em estudo contemplando o enquadramento teórico, a contextualização legal, as posições doutrinárias relevantes e convocando os alunos para a discussão coletiva e individual. Prevêem-se exercícios de dinâmica de grupo que impulsionem a aprendizagem. De acordo com as regras de avaliação de conhecimentos em vigor, os alunos podem optar por uma das seguintes modalidades:   i. Avaliação mista (AM) que é composta por dois elementos de avaliação: exame escrito (50%) e um trabalho escrito individual (50%). O trabalho escrito individual será objeto de apresentação oral (presencial ou online). A modalidade de AM exige a adesão escrita e uma assiduidade mínima de 50% das aulas lecionadas, controlada mediante registo das respostas à chamada oral; ii. Avaliação final (AF) consiste num exame escrito (100%) e versa sobre toda matéria lecionada.      

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• Ascher, F. (2012). Novos Princípios do Urbanismo. Lisboa: Livros Horizonte. Barber, B. (2014). If Mayors rulled the World. New Haven: Yale University Press. Fadigas, L. (2017). Território e Poder. Lisboa: Edições Sílabo. Goitia, F. C. (1996). Breve História do Urbanismo. Lisboa: ed. Presença. Montaner, J. & Muxí, Z. (2011), Arquitectura y política. Ensayos para mundos alternativos. Barcelona: Ed. Gustavo Gili. Oliveira, A. & Ferreira, F., Dias, R. (2019). A Cidade (Euro)governável: Políticas e Instrumentos de Governação Urbana no Portugal 2020 in Seixas (coord.), Ativar Cidades (pp. 39-53). Lisboa: Ed. Caleidoscópio. Sudjic, D. (2016). Linguagem das Cidades. SãoPaulo: Ed. Gustavo Gili. Lei n.º 99/2019 de 5 de setembro, Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (Primeira Revisão), Diário da República n.º 170/2019 Lei nº 31/2014 de 30 de maio; Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo: null null

Secundária

Disciplinas de Execução

2019/2020 - 2 Semestre