Plano de Estudos

Direito do Trabalho II 8111301

Contextos

Groupo: 2_Plano_2021/2022_LGRH > 1º Ciclo > Tronco comum

ECTS

5.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Ao concluir esta disciplina os alunos deverão ser capazes de: a) conhecer e compreender as normas fundamentais do direito coletivo do trabalho português; b) aplicar esses conhecimentos, a título profissional, de modo a desenvolver uma estratégia de negociação coletiva; c) conhecer e aplicar métodos pacíficos de resolução de conflitos coletivos; d) estar preparados para uma aprendizagem ao longo da vida nesta área do conhecimento, com um elevado grau de autonomia.

Programa

1. Os sujeitos de direito coletivo do trabalho. 1.1 Sindicatos 1.2 Comissões de trabalhadores 1.3 Associações de empregadores 2. Negociação coletiva 2.1 Negociação de convenções coletivas 2.2 Conteúdo das convenções coletivas 2.3 Decisões arbitrais 2.4 A gestão estratégica das fontes coletivas de direito do trabalho. 3. Conflitos coletivos 3.1 Greve 3.2 Lock-out 3.3 Meios pacíficos de resolução de conflitos coletivos

Método de Avaliação

Avaliação na época normal: dois testes escritos durante o período de aulas (50% da nota final cada). Avaliação na época de recurso e na época especial: um exame escrito (100% da nota).

Carga Horária

Carga Horária de Contacto -

Trabalho Autónomo - 68.0

Carga Total -

Bibliografia

Principal

A Lei e as Greves: Monteiro Fernandes, A. 2023 Fernandes, A. (2023). A Lei e as Greves. Coimbra: Almedina
Direito do Trabalho: Menezes Leitão, L. 2023 Leitão, L. (2023). Direito do Trabalho. Coimbra: Almedina
Direito do Trabalho: Romano Martinez, P. 2023 Martinez, P. (2023). Direito do Trabalho. Coimbra: Almedina
Tratado de Direito do Trabalho Parte III Situações Laborais Coletivas: Palma Ramalho, M. 2023 Ramalho, M. (2023). Tratado de Direito do Trabalho, Parte II, Situações Laborais Coletivas. Coimbra: Almedina
Direito do Trabalho: Monteiro Fernandes, A. 2023 Fernandes, A. (2023). Direito do Trabalho. Coimbra: Almedina
Manual de Direito do Trabalho: Xavier, B. 2020 Xavier, B.(2020).Manual de Direito do Trabalho. Lisboa: Rei dos Livros