Plano de Estudos
Direito do Trabalho II 8111301
Contextos
Groupo: 2_Plano_2021/2022_LGRH > 1º Ciclo > Tronco comum
ECTS
5.0 (para cálculo da média)
Objectivos
Ao concluir esta disciplina os alunos deverão ser capazes de: a) conhecer e compreender as normas fundamentais do direito coletivo do trabalho português; b) aplicar esses conhecimentos, a título profissional, de modo a desenvolver uma estratégia de negociação coletiva; c) conhecer e aplicar métodos pacíficos de resolução de conflitos coletivos; d) estar preparados para uma aprendizagem ao longo da vida nesta área do conhecimento, com um elevado grau de autonomia.
Programa
1. Os sujeitos de direito coletivo do trabalho. 1.1 Sindicatos 1.2 Comissões de trabalhadores 2. Negociação coletiva 2.1 Negociação de convenções coletivas 2.2 Conteúdo das convenções coletivas 2.3 Decisões arbitrais 2.4 A gestão estratégica das fontes coletivas de direito do trabalho. 3. Conflitos coletivos 3.1 Greve 3.2 Lock-out 3.3 Meios pacíficos de resolução de conflitos coletivos
Método de Avaliação
Aulas expositivas com estudos de casos. Disponibilização de textos para análise e comentário. Avaliação final - um exame escrito.
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 68.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- Manual de Direito do Trabalho: Bernardo Xavier 2020 Xavier, B.(2020).Manual de Direito do Trabalho. Lisboa: Rei dos Livros
- Direito do Trabalho: António Monteiro Fernandes 2022 Fernandes, A. (2020). Direito do Trabalho. Coimbra: Almedina
- Tratado de Direito do Trabalho Parte III Situações Laborais Coletivas: Maria Rosário Palma Ramalho 2020 Ramalho, M. (2020). Tratado de Direito do Trabalho, Parte II, Situações Laborais Coletivas. Coimbra: Almedina
- Direito do Trabalho: Pedro Romano Martinez 2022 Martinez, P. (2019). Direito do Trabalho. Coimbra: Almedina
- Direito do Trabalho: Luís Menezes Leitão 2021 Leitão, L. (2021). Direito do Trabalho. Coimbra: Almedina
- A Lei e as Greves: António Monteiro Fernandes 2020 Fernandes, A. (2020). A Lei e as Greves. Coimbra: Almedina