Plano de Estudos
Princípios Gerais de Direito 8111102
Contextos
Groupo: 2_Plano_2021/2022_LGRH > 1º Ciclo > Tronco comum
ECTS
5.0 (para cálculo da média)
Objectivos
Possuir conhecimentos e capacidade de compreensão sobre os princípios jurídicos fundamentais e as principais questões relacionadas com o Direito. Capacidade de recolher, selecionar e interpretar a informação relevante, particularmente na sua área de formação, que os habilite a fundamentarem as soluções que preconizam e os juízos que emitem, incluindo na análise os aspetos sociais, científicos e éticos relevantes. Subsequentemente, pretende-se que os alunos adquiram competências que lhes permitam uma aprendizagem ao longo da vida com elevado grau de autonomia.
Programa
I Parte - O Direito: introdução e enquadramento 1. O direito: noção, classificação e características 2. Sistemas e ramos do Direito II Parte - As fontes, o sistema legislativo e a dimensão normativa do Direito 1. O sistema de fontes do Direito 2. O sistema legislativo 3. A dimensão normativa do Direito III Parte - A relação jurídica 1. Enquadramento, noção e caracterização da relação jurídica 2. Os elementos da relação jurídica
Método de Avaliação
Aulas teóricas prácticas. Avaliação Final (AF): prova de exame escrito (100%). O exame escrito final terá uma estrutura composta por 40 perguntas de escolha múltipla, sem descontos, sendo apenas permitida a consulta da legislação (CRP e CC), não anotada nem comentada.
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 68.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- Introdução ao Direito para as Ciências Sociais: Ribeiro, Manuel de Almeida 2012 Ribeiro, Manuel de Almeida (2012). Introdução ao Direito para as Ciências Sociais: Editora Almedina.
- Princípios Gerais de Direito (Uma perspectiva politológica - Tomo I): Maltez, José Adelino 1992 Maltez, José Adelino (1992). Princípios Gerais de Direito (Uma perspectiva politológica - Tomo I). Lisboa: ISCSP.
- Princípios Gerais de Direito.: Pinto Pereira, António 2013 Pinto Pereira, António (2013). Princípios Gerais de Direito. Coimbra: Coimbra Editora.
- Manual de Introdução ao Direito (Volume I): Freitas do Amaral, Diogo 2017 Freitas do Amaral, Diogo (2004 - Reimpressão 2017). Manual de Introdução ao Direito (Volume I). Coimbra: Almedina.
- Introdução ao Estudo do Direito: Rebelo de Sousa, Marcelo, & Galvão, Sofia 2000 Rebelo de Sousa, Marcelo, & Galvão, Sofia (2000). Introdução ao Estudo do Direito (5.ª Edição). Lisboa: Lex.
- Introdução ao Estudo do Direito: Marques da Silva, Germano 2012 Marques da Silva, Germano (2012). Introdução ao Estudo do Direito (4.ª Edição). Lisboa: Universidade Católica Editora.
- Princípios Gerais de Direito: António Pinto Pereira 2019 Pinto Pereira (2019). Princípios Gerais de Direito. Lisboa: Petrony Editora