Plano de Estudos

Administração e Políticas da União Europeia 9019617

Contextos

Groupo: 3_Plano 2011/2012 > 1º Ciclo > Tronco comum

ECTS

5.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Pretende-se que os discentes adquiram conhecimentos sobre as diferentes dimensões da integração europeia, o seu processo político e legislativo, bem como as características "sui generis" do seu sistema institucional. Pretende-se, igualmente, que os alunos desenvolvam competências ao nível das diferentes políticas públicas europeias. Sendo uma unidade curricular eminentemente teórico-prática, é objetivo do corpo docente estimular os alunos a aplicarem os conhecimentos e a compreensão das questões relacionadas com a europeização das políticas públicas por forma a adquirirem competências que os habilitem a perspetivar cientificamente o sistema político europeu, as características do seu ciclo político e processo legislativo e os objetivos distintos das suas políticas públicas. Espera-se que os discentes compreendam a complexa realidade teórico-empírica da integração europeia no sentido de os levar a desenvolver argumentos autónomos sobre tal complexidade.

Programa

1.Introdução: União Europeia, administração e políticas públicas. 2. Evolução e princípios fundamentais da União Europeia. 2.1. O ciclo político europeu: o processo legislativo ordinário. 2.2. A transposição e a implementação dos atos legislativos europeus: problemáticas. 3.O processo de europeização. 3.1.O conceito de europeização. 3.2. A transferência vertical e a transferência horizontal de políticas. 3.3. A europeização dos sistemas políticos dos estados-membros. 3.4. Mudança doméstica e culturas de transposição. 4. A Política Externa Europeia e a Política Externa da União Europeia. 4.1. A PESC e a PCSD. 5. O Espaço Europeu de Liberdade, Segurança e Justiça. 5.1. Políticas de asilo e de imigração. 6.As políticas de acompanhamento do Mercado Interno e da União Económica e Monetária. 6.1 O Mercado Interno e a Política de Concorrência. 6.2. A União Económica e Monetária. 6.3. Política Regional e Políticas de Coesão.

Método de Avaliação

1.Explanação dos conteúdos programáticos em aula com vista à transmissão de conhecimento teórico; Discussão em aula de conceitos e de casos práticos com o objetivo de desenvolver o espírito crítico dos discentes, bem como a sua capacidade de aplicar o conhecimento teórico à análise da integração europeia. 2.Modalidade de Avaliação: Época normal: Modalidade de Avaliação Contínua. Realização de dois testes individuais, escritos e presenciais durante o semestre. Cada teste individual, escrito e presencial corresponde a 50% da nota da época normal. Os testes incidirão sobre os conteúdos incluídos no programa da Unidade Curricular. Época de recurso e época especial: Modalidade de Avaliação Final. Realização de um exame final escrito, individual e presencial. O exame final escrito, individual e presencial corresponde a 100% da nota da época normal e da época especial. O exame final incidirá sobre os conteúdos da Unidade Curricular.

Carga Horária

Carga Horária de Contacto -

Trabalho Autónomo - 68.0

Carga Total -

Bibliografia

Principal

The European Union: How Does it Work.: Kenealy, D., Hadfield, A., Corbett, R., Peterson, J. 2022 Kenealy, D., Hadfield, A., Corbett, R., Peterson, J. (2022). The European Union: How does it Work.
The European Union. A Very Short Introduction.: Usherwood, S. & Pinder, J. 2018 Usherwood, S. & Pinder, J. (2018). The European Union. A Very Short Introduction..Oxford: Oxford University Press.
The European Union. Politics and Policies: Olsen, J. 2021 Olsen, J. (2021). The European Union. Politics and Policies. London: Routledge.
Understanding the European Union: A Concise Introduction.: McCormick, J. 2020 McCormick, J. (2020). Understanding the European Union. A Concise Introduction. UK. Bloomsbury Publishing.
European Union Politics.: Cini, M & Perez-Solorzano Borragan, N. 2022 Cini, M & Perez-Solorzano Borragan, N. (2022). European Union Politics. Oxford: Oxford University Press.
The Political System of the European Union.: Hix, S. & Hoyland, B. 2022 Hix, S. & Hoyland, B. (2022). The Political System of the European Union. Bloomsbury Academic.
The Government and Politics of the European Union.: Nugent, N. 2017 Nugent, N. (2017) The Government and Politics of the European Union. Basingstoke: Palgrave Macmillan.
Policy-Making in the European Union.: Wallace, H., Pollack, M. & Young, A. 2021 Wallace, H., Pollack, M. & Young, A. (2021). Policy-Making in the European Union. Oxford: Oxford University Press.
A União Europeia e as Dinâmicas da Europeização: uma Abordagem Introdutória.: Ferreira, M. 2016 Ferreira, M. (2016). A União Europeia e as Dinâmicas da Europeização: uma Abordagem Introdutória. Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade de Lisboa.