Plano de Estudos

Gestão de Entidades e Redes Regionais e Locais GERRL

Contextos

Groupo: 5_Plano LAPPT_2021/2022 > 1º Ciclo > Tronco comum

ECTS

5.0 (para cálculo da média)

Objectivos

O aluno deverá ficar dotado de conhecimentos que lhe permitam compreender os aspetos da governação multinível, com ênfase para as relações de poder, as redes regionais e locais, as questões do desenvolvimento regional, da autonomia local, da tutela e da descentralização administrativa, dos instrumentos da gestão autárquica, das questões relativas ao desenvolvimento sustentável, do papel das Entidades Intermunicipais e dos planos de financiamento das estratégica, bem como ficar familiarizado com a utilização pática dos diversos portais online apropriados ao objeto de estudo.

Programa

Módulo 1 - Governação Multinível e Descentralização na Prática: Relações de poder multinível Análise legislativa e aspetos práticos da Descentralização Administrativa Governação Estratégica pós reforma das CCDR Módulo 2 - As Redes Regionais e Locais: Atores e Cooperação Papel operacional das Entidades Intermunicipais (AMs e CIMs) Estudo de casos práticos de gestão de recursos partilhados Módulo 3 - Gestão Operacional, Financeira e Tecnológica das Entidades Locais A Estratégia Nacional para os Territórios Inteligentes Arquitetura de Referência para Plataformas de Gestão Urbana. O financiamento das estratégias (PT2030 e PTRR) Módulo 4 - Democracia de Proximidade, Transparência e Cidadania Digital Instrumentos de participação, tutela, accountability e compliance Utilização prática dos portais mais transparência e territórios Inteligentes Módulo 5 - Desenvolvimento Sustentável, Transição Climática e Estudo de Casos Dupla transição (Verde e Digital) Aplicação do Método de Estudo de Casos

Método de Avaliação

Na Época Normal a avaliação Contínua é composta por: dois testes escritos individuais (2 Testes Escritos Individuais [90%] + 4 Micro-exercícios aplicados em Sala de Aula [10%]). Na Época de Recurso e na Época Especial estão disponíveis as modalidades de Avaliação Final: Exame escrito, individual e presencial (100%).

Carga Horária

Carga Horária de Contacto -

Trabalho Autónomo - 68.0

Carga Total -

Bibliografia

Principal

Descentralização e poder local em Portugal.: Teles, F. 2021 Teles, F. (2021). Descentralização e poder local em Portugal. Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Governo local e administração autárquica.: Tavares, A. F. 2019 Tavares, A. F. (2019). Governo local e administração autárquica. Almedina.
Resolução do Conselho de Aprova a Estratégia Nacional para os Territórios Inteligentes e respetivo Plano de Ação e Arquitetura de Referência para Plataformas de Gestão Urbana. Diário da República, 1.ª série, n.º 250, 222-(1)–222-(53). : Resolução do Conselho de Ministros 2023 Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2023. (2023, 29 de dezembro). Aprova a Estratégia Nacional para os Territórios Inteligentes e respetivo Plano de Ação e Arquitetura de Referência para Plataformas de Gestão Urbana. Diário da República, 1.ª série, n.º 250, 222-(1)–222-(53).
Kit de implementação da ENTI: Guia de apoio à Administração Pública Local. : Estrutura de Missão Portugal Digital, & Agência para a Modernização Administrativa 2024 Estrutura de Missão Portugal Digital, & Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (2024). Kit de implementação da ENTI: Guia de apoio à Administração Pública Local.
Estratégia Nacional de Territórios Inteligentes: Arquitetura de Referência para Plataformas de Gestão Urbana (ARPGU).: Portugal Digital, & DG Reform. 2023 Portugal Digital, & DG Reform. (2023). Estratégia Nacional de Territórios Inteligentes: Arquitetura de Referência para Plataformas de Gestão Urbana (ARPGU). Estrutura de Missão Portugal Digital. https://bo.mosaico.gov.pt/api/assets/mosaico-site/f2da7db3-a9cd-4ef8-9ff6-f6fa9e78a9a3/arquitetura-referencia-vrcm-v2.pdf
Portal Mais Transparência: Indicadores de Portugal e o território e Territórios Inteligentes.: Presidência do Conselho de Ministros. 2024 Presidência do Conselho de Ministros. (2024). Portal Mais Transparência: Indicadores de Portugal e o território e Territórios Inteligentes. https://transparencia.gov.pt/pt/portugal-e-o-territorio

Secundária

Governo e Administração local: Neves, M. C. 2004 Neves, M. C. (2004). Governo e administração local. Coimbra Editora.
Decentralization and governance: Faguet, J. P. 2011 Faguet, J. P. (2011). Decentralization and governance. LSE.
Governo Local, Conceitos, Estratégias e Práticas: Ribeiro, A. E. 2021 Ribeiro, A. E. (2021). Governo local, conceitos, estratégias e práticas. Edições Sílabo.
Community, scale, and regional governance.: Hooghe, L., & Marks, G. 2916 Hooghe, L., & Marks, G. (2016). Community, scale, and regional governance. Oxford University Press.
Networks and collaboration in the public sector: Essential research approaches, methodologies, and practices. : Keast, R., Koliba, C., & Voets, J. (Eds.) 2019 Keast, R., Koliba, C., & Voets, J. (Eds.). (2019). Networks and collaboration in the public sector: Essential research approaches, methodologies, and practices. Routledge. https://doi.org/10.4324/9781315618111