Plano de Estudos
Fiscalidade F
Contextos
Groupo: 5_Plano LAPPT_2021/2022 > 1º Ciclo > Tronco comum
ECTS
5.0 (para cálculo da média)
Objectivos
Aquisição de conhecimentos que permitam aos alunos compreender as bases conceptuais da Fiscalidade e do Sistema Fiscal Português em geral, integrados no direito da União Europeia e internacional. Aquisição de conhecimento sistematizados da realidade fiscal portuguesa, com ênfase local, no âmbito dos seus princípios estruturantes e dos principais impostos que compõem o sistema fiscal português. Saber distinguir os diferentes tipos de tributos, bem como apreender o seu enquadramento legal e o seu impacto económico.
Programa
1. Noções de sistema tributário e sistema fiscal. Imposto, taxa e contribuição especial e financeira 2. Princípios constitucionais e fontes do sistema fiscal 3. Classificações e importância dos impostos 4. IRS 4.1 Origem, estrutura e classificação 4.2 Incidência 4.3 Determinação do rendimento coletável 5. IRC 5.1 Origem, estrutura e classificação 5.2 Incidência 5.3 Determinação da matéria coletável 6. IVA 6.1 Origem, estrutura e classificação 6.2 Incidência 6.3 Determinação da base tributável
Método de Avaliação
Abordagem teórico-prática: as aulas serão predominantemente expositivas, mas haverá frequente apelo à intervenção dos alunos de modo a criar um ambiente teórico-prático. No final de cada unidade temática, os alunos recebem questões e casos práticos para consolidação dos conhecimentos, sendo convidados a discuti-las entre si e com o docente. Avaliação Final (AF): prova de exame escrito (100%).
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 68.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- Guia dos impostos em Portugal: Carlos, A. B., Durão, J. R., Pimenta, M. E., & Abreu, I. A. 2022 Carlos, A. B., Durão, J. R., Pimenta, M. E., & Abreu, I. A. (2022). Guia dos impostos em Portugal. Quid Juris.
- Códigos tributários: Almedina 2022 Almedina (2022). Códigos tributários - Edição Universitária. Almedina.
- Constituição da República Portuguesa: Assembleia da República 1922 Constituição da República Portuguesa. Assembleia da República.
- Manual teórico-prático de IRC: Sarmento, J. M. 2021 Sarmento, J. M. (2021). Manual teórico-prático de IRC. Almedina.
- Manual teórico-prático do IVA: Sarmento, J. M. 2021 Sarmento, J. M. (2021). Manual teórico-prático do IVA. Almedina.
- Impostos Teoria Geral: Carlos, Américo Fernando Brás 2022 Brás, C. (2022). Impostos Teoria Geral. Almedina.