Plano de Estudos
Fiscalidade F
Contextos
Groupo: 5_Plano LAPPT_2021/2022 > 1º Ciclo > Tronco comum
ECTS
5.0 (para cálculo da média)
Objectivos
Aquisição de conhecimentos que permitam aos alunos compreender as bases conceptuais da Fiscalidade e do Sistema Fiscal Português em geral, integrados no direito da União Europeia e internacional. Aquisição de conhecimento sistematizados da realidade fiscal portuguesa, com ênfase local, no âmbito dos seus princípios estruturantes e dos principais impostos que compõem o sistema fiscal português. Saber distinguir os diferentes tipos de tributos, bem como apreender o seu enquadramento legal e o seu impacto económico.
Programa
1. Noções de sistema tributário e sistema fiscal. Imposto, taxa e contribuição especial e financeira 2. Princípios constitucionais e fontes do sistema fiscal 3. Classificações e importância dos impostos 4. IRS 4.1 Origem, estrutura e classificação 4.2 Incidência 4.3 Determinação do rendimento coletável 5. IRC 5.1 Origem, estrutura e classificação 5.2 Incidência 5.3 Determinação da matéria coletável 6. IVA 6.1 Origem, estrutura e classificação 6.2 Incidência 6.3 Determinação da base tributável
Método de Avaliação
Avaliação Contínua: dois testes escritos, valendo cada um deles 50%. Exame Final escrito (100%).
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 68.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- Manual teórico-prático de IRC: Sarmento, J. M. 2023 Sarmento, J. M. (2023). Manual teórico-prático de IRC. Almedina.
- Manual teórico-prático do IVA: Sarmento, J. M. 2023 Sarmento, J. M. (2023). Manual teórico-prático do IVA. Almedina.
- Constituição da República Portuguesa: Assembleia da República 1976 Constituição da República Portuguesa. Assembleia da República (ed. várias)
- Códigos tributários: Almedina 2025 Almedina (2025). Códigos tributários - Edição Universitária. Almedina.
- Fiscalidade - Teoria Fiscal e Tributação Interna: Catarino, J. R. & Pereira, P. R. 2024 Catarino, J. R. & Pereira, P. R. (2024)Fiscalidade - Teoria Fiscal e Tributação Interna. Almedina