Plano de Estudos
Implementação e Avaliação de Políticas Públicas IAPP
Contextos
Groupo: 5_Plano LAPPT_2021/2022 > 1º Ciclo > Tronco comum
ECTS
5.0 (para cálculo da média)
Objectivos
O objetivo geral é dotar os alunos dos conhecimentos necessários ao desenvolvimento de competências acerca da implementação e avaliação de políticas públicas. Nesse sentido, apresentam-se, no decurso das sessões de lecionação, os principais conceitos, modelos e instrumentos de implementação e avaliação de políticas públicas. Os alunos, ao longo das aulas, devem desenvolver as seguintes competências: adquirir um conhecimento sólido sobre o processo de implementação de políticas públicas e das metodologias de avaliação; analisar os principais momentos dos processos de implementação e avaliação de políticas públicas e as respetivas técnicas e modelos; e, estimular a reflexão crítica sobre as várias linhas teóricas das diferentes escolas de pensamento.
Programa
1. Implementação de Políticas Públicas; 2. Modelos e Instrumentos de Implementação; 3. Desafios da implementação de Políticas Públicas; 4. Avaliação das Políticas Públicas; 5. Papel e legitimidade da avaliação; 6. Tipos de Avaliação das Políticas Públicas; 7. Política de Avaliação da União Europeia; 8. Metodologias de Avaliação.
Método de Avaliação
Modalidade de avaliação: avaliação contínua, com base na realização de dois testes escritos (presenciais), com ponderação de 50% cada um. Época de recurso: exame final presencial escrito valendo 100% da nota.
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 68.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- Avaliação de políticas públicas: por onde começar? A análise de avaliabilidade como instrumento base do processo de avaliação: PLANAPP – Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas 2024 PLANAPP – Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas. (2024). Avaliação de políticas públicas: por onde começar? A análise de avaliabilidade como instrumento base do processo de avaliação
- Public Policy evaluation and analysis: Rethinking the Role of Government in the Post-Pandemic Labour Market. : Amine, S. 2024 Amine, S. (2024). Public Policy evaluation and analysis: Rethinking the Role of Government in the Post-Pandemic Labour Market. Springer Nature.
- Guia de políticas públicas: gerenciando processos: Wu, X., Ramesh, M., Howlett, M., & Fritzen, S. 2014 Wu, X., Ramesh, M., Howlett, M., & Fritzen, S. (2014). Guia de políticas públicas: Gerenciando processos. ENAP
- Políticas Públicas: Caeiro, J. C. 2024 Caeiro, J. C. (2024). Políticas Públicas. ISCSP.
- Avaliação de políticas públicas: Ramos Pinto, R. 2021 Ramos Pinto, R. (2021). Avaliação de políticas públicas. ISCSP.
Secundária
- Capacidades Estatais e Democracia: arranjos institucionais de políticas públicas: Gomide, A. A., & Pires, R. C. 2014 Gomide, A. A., & Pires, R. C. (2014). Capacidades Estatais e Democracia Arranjos Institucionais de Políticas Públicas. Brasília, DF: IPEA.
- A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas: Lotta, G. 2019 Lotta, G. (2019). A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas. Teoria e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Brasília: Enap, 11-38.
- Guia para a avaliação de políticas públicas: PLANAPP – Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas. 2024 PLANAPP – Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas. (2024). Guia para a avaliação de políticas públicas.