Plano de Estudos
Implementação e Avaliação de Políticas Públicas IAPP
Contextos
Groupo: 5_Plano LAPPT_2021/2022 > 1º Ciclo > Tronco comum
ECTS
5.0 (para cálculo da média)
Objectivos
O objetivo geral é dotar os alunos dos conhecimentos necessários ao desenvolvimento de competências acerca da implementação e avaliação de políticas públicas. Nesse sentido, apresentam-se, no decurso das sessões de lecionação, os principais conceitos, modelos e instrumentos de implementação e avaliação de políticas públicas. Os alunos, ao longo das aulas, devem desenvolver as seguintes competências: adquirir um conhecimento sólido sobre o processo de implementação de políticas públicas e das metodologias de avaliação; analisar os principais momentos dos processos de implementação e avaliação de políticas públicas e as respetivas técnicas e modelos; e, estimular a reflexão crítica sobre as várias linhas teóricas das diferentes escolas de pensamento.
Programa
1. Implementação de Políticas Públicas; 2. Modelos e Instrumentos de Implementação; 3. Desafios da implementação de Políticas Públicas; 4. Avaliação das Políticas Públicas; 5. Papel e legitimidade da avaliação; 6. Tipos de Avaliação das Políticas Públicas; 7. Política de Avaliação da União Europeia; 8. Metodologias de Avaliação.
Método de Avaliação
Abordagem teórica e prática dos conteúdos programáticos propostos para a disciplina. Incentivo à pesquisa e análise de temas no âmbito da matéria. Modalidade de avaliação: Avaliação Contínua (AC): Trabalho individual (40%) e teste escrito (60%) e Avaliação Final (100%). Os alunos podem optar por uma das avaliaçõesnos termos do regulamento de avaliação.
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 68.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- Avaliação de políticas públicas: Ramos Pinto, R. 2021 Ramos Pinto, R. (2021). Avaliação de políticas públicas. ISCSP.
- EVALSED: The resource for the evaluation of socio-economic development sourcebook: European Comission 2013 European Comission (2013). EVALSED: The resource for the evaluation of socio-economic development sourcebook. European Commission.
- Guia de políticas públicas: gerenciando processos: Wu, X., Ramesh, M., Howlett, M., & Fritzen, S. 2014 Wu, X., Ramesh, M., Howlett, M., & Fritzen, S. (2014). Guia de políticas públicas: Gerenciando processos. ENAP
- Avaliação de políticas públicas: Guia prático de análise ex ante: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 2018 Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2018). Avaliação de políticas públicas: Guia prático de análise ex ante. Casa Civil da Presidência da República.
- Avaliação de políticas públicas: Guia prático de análise ex post: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 2018 Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2018). Avaliação de políticas públicas: Guia prático de análise ex post. Casa Civil da Presidência da República.
- Políticas públicas: Formulación, implementación y evaluación: Deubel, A 2020 Deubel, A. (2020). Políticas públicas: Formulación, implementación y evaluación. Ediciones Auroras.
- Estado social, políticas públicas e política social: Caeiro, J. 2015 Caeiro, J. (2015). Estado social, políticas públicas e política social. ISCSP.
- Understanding public policy: Dye, T. 2010 Dye, T. (2010). Understanding public policy. Pearson Longman.
- The public policy process: Hill, M. 2005 Hill, M. (2005). The public policy process. Pearson Longman.
- A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas: Lotta, G. 2019 Lotta, G. (2019). A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas. Teoria e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Brasília: Enap, 11-38.
- Capacidades Estatais e Democracia: arranjos institucionais de políticas públicas: Gomide, A. A., & Pires, R. C. 2014 Gomide, A. A., & Pires, R. C. (2014). Capacidades Estatais e Democracia Arranjos Institucionais de Políticas Públicas. Brasília, DF: IPEA.
Secundária
- Policy Instruments and Administrative Capacities: Wegrich, K. 2021 Wegrich, K. (2021). Policy instruments and administrative capacities. In Oxford Research Encyclopedia of Politics.