Plano de Estudos
Economia Pública EP
Contextos
Groupo: 5_Plano LAPPT_2021/2022 > 1º Ciclo > Tronco comum
ECTS
5.0 (para cálculo da média)
Objectivos
O objetivo central é o de proporcionar aos alunos as ferramentas de análise que lhes permitam estabelecer um juízo criterioso sobre a intervenção do Estado na Economia e lhes possibilitem uma avaliação fundamentada das políticas públicas.
Programa
1. Introdução. Conceitos e natureza da economia pública 2. Fundamentos da intervenção pública 2.1. O funcionamento dos mecanismos de mercado 2.2. Economia do bem-estar. Os dois teoremas fundamentais 2.3. As condições de eficiência e as falhas do mercado 2.4. A intervenção pública para promoção da eficiência económica 2.4.1. Concorrência imperfeita 2.4.2. Bens públicos 2.4.3. Externalidades 2.4.4. Informação imperfeita e informação assimétrica 2.5. A intervenção pública para promoção da equidade social 2.6. Distribuição do rendimento e da riqueza 2.7. Bens de mérito 2.8. Limites da intervenção pública 3. Política orçamental e estabilização económica 3.1. Políticas de Estabilização 3.2. Despesa e Receita públicas 3.3. Dívida pública e sustentabilidade 3.4. Equidade intergeracional 3.5. Tributação, eficiência e equidade
Método de Avaliação
As aulas são teórico-práticas, com uma componente de exposição de conteúdos e outra de teor aplicado, em que se estimula a participação ativa dos estudantes em discussões sobre as temáticas abordadas. A avaliação segue os critérios previstos no Regulamento de Avaliação do ISCSP, na modalidade de: a) Avaliação contínua (AC), na Época Normal; b) Avaliação final, nas Épocas de Recurso e Especial. A Avaliação contínua consistirá em: 2 provas de exame (escrito, individual e presencial) durante o semestre, a primeira com a ponderação de 40% e a segunda com a ponderação de 60%. A Avaliação final consistirá num exame final, escrito, individual e presencial.
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 68.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- Economia Pública: Santos, J. A. 2013 Santos, J. A. (2013). Economia Pública (2.ª ed.). Coleção Manuais Pedagógicos. ISCSP
- Economia e Finanças Públicas: Pereira, P. T., Afonso, A., Santos, J. C. G., Arcanjo, M. & Cabral, R. 2022 Pereira, P. T., Afonso, A., Santos, J. C. G., Arcanjo, M. & Cabral, R. (2022). Economia e Finanças Públicas (6.ª ed.). Escolar Editora.
- Economia Pública: Barbosa, A. P. 1997 Barbosa, A. P. (1997). Economia Pública. McGraw-Hill.
Secundária
- Public sector economics: Tresch, R. (2008). 2008 Tresch, R. (2008). Public sector economics. Palgrave Macmillan
- Economics of the public sector: Stiglitz, J. 2015 Stiglitz, J. (2015). Economics of the public sector (4th ed.). W. W. Norton & Company Ltd.
- Finanças Públicas: Santos, J. A. 2016 Santos, J. A. (2016). Finanças Públicas (2.ª ed.). INA Editora
- Intermediate Public Economics: Myles, G. D., & Hindriks, J. 2013 Myles, G. D., & Hindriks, J. (2013). Intermediate Public Economics. MIT Press.