Plano de Estudos

Políticas Territoriais Comparadas PTC

Contextos

ECTS

5.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Sendo uma unidade curricular (UC) eminentemente teórico-prática, é objetivo da UC estimular os alunos a aplicar os conhecimentos e a compreensão das questões relacionadas com a integração regional na União Europeia (EU) por forma a adquirirem competências que os habilitem a perspetivar cientificamente as consequências de tal integração para as distintas políticas territoriais. A obtenção de aprovação na unidade curricular implica que os discentes: 1. Demonstrem conhecimento sobre a UE enquanto mecanismo internacional de cooperação institucionalizada; 2. Desenvolvam conhecimentos sobre a evolução histórica da UE 3. Compreendam as razões que explicam os seus objetivos 4. Adquiram competências ao nível da Política de Coesão da UE 5. Adquiram competências ao nível dos instrumentos de política territorial existentes na EU e em Portugal (PT) 6. Apliquem os conhecimentos teóricos à evolução empírica e desenvolvam competências de argumentação autónomas

Programa

1. Introdução: UE, administração e políticas públicas; 1.1. O sistema legislativo Europeu; 1.2. O espaço Europeu de administração pública; 2. O processo de europeização; 2.1. A transferência vertical e horizontal de políticas; 2.2. Fatores de mediação do impacto da europeização; 3. A Política de Coesão da UE 3.1. História da Política de Coesão da UE 3.2. Organização e Funcionamento da Política de Coesão 3.3. A dimensão territorial da Política de Coesão 4. Instrumentos de Política Territorial na EU e em PT 4.1. Instrumentos de Política Territorial na EU 4.2. Instrumentos de Política Territorial em PT 5. A dimensão urbana da EU 5.1. A Agenda Urbana 5.2. A Nova Carta de Leipzig 5.3. A Agenda Territorial 2030

Método de Avaliação

1. Exposição dos conteúdos programáticos em aula com vista à transmissão de conhecimento teórico; 2. Discussão participativa em aula de conceitos e de casos práticos com o objetivo de desenvolver o espírito crítico dos discentes; 3. Demonstração da necessidade de aplicação do conhecimento teórico à análise de políticas europeia de incidência territorial. Avaliação Mista (AM): o acesso a esta modalidade de avaliação implica a adesão escrita do aluno. Esta modalidade de avaliação é constituída pelos seguintes elementos de avaliação: um trabalho grupo (50%) e um exame final (50%). No Trabalho de Grupo há uma ponderação de 20% para a prestação individual na apresentação.

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• Introduction: Ashiagbor, D., Countouris, N.& Lianos, I. 2012 Ashiagbor, D., Countouris, N.& Lianos, I. (2012). Introduction. In D. Ashiagbor, D., Countouris, N. & Lianos, I. (eds). The european union after the treaty of Lisbon. Cambridge University Press.
• A União Europeia e as Dinâmicas da Europeização. Uma Abordagem Introdutória.: Ferreira, M. 2016 Ferreira, M. (2016). A união europeia e as dinâmicas da europeização. Uma abordagem introdutória. ISCSP/UL
• The european union: politics and policies.: McCormick, J.& Olsen, J. 2014 McCormick, J.& Olsen, J. (2014). The european union: politics and policies. Westview Press;
• Re-thinking territorial cohesion in the european planning context.: Marques, T.S.; Saraiva, M.; Santinha, G.; Guerra, P. 2018 Marques, T.S.; Saraiva, M.; Santinha, G.; Guerra, P. (2018). Re-thinking territorial cohesion in the european planning context. Int. J. Urban Reg. Res. 42, 547–572.
• Is there a rise of the territorial dimension in the EU cohesion policy?: Medeiros, E. 2016 Medeiros, E. (2016). Is there a rise of the territorial dimension in the EU cohesion policy?. Finisterra, 51(103).
• Agenda urbana para a EU: pacto de Amsterdão.: E.U. 2016 E.U. (2016). Agenda urbana para a EU: pacto de Amsterdão. Reunião informal dos ministros da UE responsáveis pelos assuntos urbanos, a 30 de maio de 2016, em Amesterdão, Países Baixos.
• A nova carta de Leipzig.: E.U. 2020 E.U. (2020). A nova carta de Leipzig. Reunião informal dos ministros responsáveis pelo ordenamento do território e desenvolvimento territorial e/ou coesão territorial, 30 de novembro de 2020.
• Agenda territorial 2030 Um futuro para todos os territórios.: E.U. 2020 E.U. (2020). Agenda territorial 2030 Um futuro para todos os territórios. Reunião informal dos ministros responsáveis pelo ordenamento do território e desenvolvimento territorial e/ou coesão territorial, 1 de dezembro de 2020, Alemanha.
• Portugal 2020 e o novo glossário do desenvolvimento territorial: territorialização ou neoinstitucionalização?: Ferreira, F. & Seixas, P. 2017 Ferreira, F. & Seixas, P. (2017). Portugal 2020 e o novo glossário do desenvolvimento territorial: territorialização ou neoinstitucionalização?, urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana 9 (3), Sep-Dec 2017, pp. 487-499.

Secundária

Disciplinas de Execução

2023/2024 - 2 Semestre

2022/2023 - 2 Semestre

2021/2022 - 2 Semestre