Plano de Estudos
Desenho e Formulação de Políticas Públicas DFPP
Contextos
Groupo: 5_Plano LAPPT_2021/2022 > 1º Ciclo > Tronco comum
ECTS
5.0 (para cálculo da média)
Objectivos
O objetivo geral é dotar os alunos de conhecimento e informação necessários ao desenvolvimento de competências acerca do desenho e formulação de políticas públicas. Apresentam-se, no decurso das várias sessões de lecionação, os principais conceitos, modelos e instrumentos de análise do desenho e formulação de políticas públicas e, simultaneamente, os alunos realizarão exercícios de aplicação prática dos conhecimentos adquiridos, com base na análise de casos reais, previamente selecionados.
Programa
1. Conceitos centrais ao estudo das Políticas Públicas 2. Tipologias de Políticas Públicas e de Instrumentos de Políticas Públicas 3. Frameworks do Processo de Políticas Públicas 4. O Agendamento de Políticas Públicas 5. Desenho e Formulação de Políticas Públicas 6. Modelos de Governação e sua relação com os processos de desenho e formulação de políticas 7. O desenho e formulação de Políticas Públicas ao nível europeu 8. O desenho e formulação de Políticas Públicas ao nível local 9. Estudos de casos de políticas públicas nacionais
Método de Avaliação
Na Época Normal serão oferecidas as seguintes modalidades de avaliação: - Avaliação Contínua (AC): constituída por dois elementos de avaliação: um teste escrito (60%) e um trabalho individual com apresentação oral (40%). A opção pela AC tem de ser formalizada através da plataforma de e-learning, nos prazos regulamentados. - Avaliação Final (AF): prova de exame escrito (100%). Na Época de Recurso e na Época Especial será oferecida a modalidade de Avaliação Final (AF): Prova escrita de exame (100%).
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 68.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- A practical guide for policy analysis: Bardach, E. 2009 Bardach, E. (2009). A practical guide for policy analysis. EQPress
- Estado social, políticas públicas e política social.: Caeiro, J. 2015 Caeiro, J. (2015). Estado social, políticas públicas e política social. ISCSP
- Formulação de políticas públicas: Capella, A. 2018 Capella, A. (2018). Formulação de políticas públicas. ENAP
- Understanding public policy: Dye, T. 2010 Dye, T. (2010). Understanding public policy. Longman
- The public policy process: Hill, M. 2005 Hill, M. (2005). The public policy process. Pearson Longman
- Designing Public Policies: Principles and Instruments: Howlett, M 2018 Howlett, M. (2018). Designing Public Policies: Principles and Instruments – 2nd Edition. Routledge.
- Análise de Políticas Públicas: Diagnóstico de Problemas, Recomendação de Soluções: Secchi, L. 2019 Secchi, L. (2019). Análise de Políticas Públicas: Diagnóstico de Problemas, Recomendação de Soluções. CENGAGE
- Public Policy: A New Introduction: Knill, C. & Tosun, J. 2020 Knill, C. & Tosun, J. (2020). Public Policy: A New Introduction – 2nd edition. Bloomsbury Publishing