Plano de Estudos
Princípios Gerais de Direito 8363103
Contextos
Groupo: 5_Plano LAPPT_2021/2022 > 1º Ciclo > Tronco comum
ECTS
5.0 (para cálculo da média)
Objectivos
Esta unidade curricular pretende introduzir ao estudo do Direito através do conhecimento das matérias básicas da Teoria do Direito e da Metodologia do Direito e do desenvolvimento do espírito jurídico nos alunos. Levar os alunos a refletir e a compreender a realidade jurídica e a sua crescente complexidade através do estudo do Direito. Desenvolver nos alunos as capacidades de análise, abstração e concretização próprias do espírito jurídico.
Programa
1 Introdução 1.1 A pessoa como ser social e político; 1.2 Contrato Social 2 Noção de Direito 2.1 Coercibilidade 2.2 Estado, Justiça e Ordem Jurídica 2.3 Direito, Religião e Moral 3 Regra jurídica 3.1 Princípios e normas 3.2 Espécies de normas e de sanções 4 A pessoa 4.1 Personalidade e capacidade 4.2 Pessoas singulares e coletivas 4.3 Direitos subjetivos 5 As coisas 5.1 Noção e espécies 5.2 Estatuto dos animais 6 Negócio jurídico 6.1 Noção e espécies 6.2 Liberdade negocial 6.3 Nulidade, anulabilidade e ineficácia 7 Autotutela de direitos 7.1 Direito de resistência 7.2 Legítima defesa, direito de necessidade e ação direta 7.3 Direito de detenção 8 Ramos do Direito 8.1 Direito Público e Privado 8.2 Direito Internacional Público e Direito Europeu 8.3 Constituição e Códigos 9 Fontes de Direito 9.1 Fontes imediatas e mediatas 9.2 Lei, jurisprudência, costume e doutrina 10 Interpretação e aplicação do Direito 10.1 Interpretação das normas e integração de lacunas 10.2 Vigência e eficácia
Método de Avaliação
A metodologia de ensina articula conhecimentos de natureza concetual e/ou teórica com a aplicação casuística dos conceitos técnico normativos. O sistema de avaliação é final, implicando um exame escrito final (100%).
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 68.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- Manual de introdução ao direito: Amaral, D. F. 2016 Amaral, D. F. (2016). Manual de introdução ao direito. Almedina.
- O direito introdução e teoria geral. Uma perspectiva luso-brasileira: Ascensão, J. O. O. 2016 Ascensão, J. O. O. (2016). O direito introdução e teoria geral. Uma perspectiva luso-brasileira. Almedina.
- Introdução ao direito e ao discurso legitimador.: Machado, J. B. 2014 Machado, J. B. (2014). Introdução ao direito e ao discurso legitimador. Almedina.
- Introdução ao direito para as ciências sociais.: Ribeiro, M. A. 2016 Ribeiro, M. A. (2016). Introdução ao direito para as ciências sociais. ISCSP.