Programa

Segurança Social e Sistema de Pensões

Mestrado Bolonha em Política Social

Programa

Parte I: Perspetiva legal, contabilística, estatística do sistema de Segurança Social 1 Origem e evolução da Segurança Social: Estado Novo, reforma 2007, crise 2011-2014, desenvolvimentos até 2023 2 Financiamento da Segurança Social: quadro legal, bases e taxas contributivas, isenções e fontes de financiamento 3 Prestações Sociais: diversidade e lógica 4 Sistema de pensões: parâmetros, indicadores, sistema convergente e regimes especiais 5 Sustentabilidade: dimensões e riscos Parte II: Perspetiva económica e de finanças públicas do sistema de Segurança Social 1.Os critérios económicos numa Função de Bem-Estar Social 2. Finanças públicas responsáveis e o papel da política social na indução de um círculo virtuoso 3. O seguro social no contrato social 4. (In)sustentabilidade financeira de longo prazo do sistema público de pensões em Portugal e análise crítica aos modelos de projeção utilizados 5. Alguns princípios que podem guiar a reforma do sistema