Sumários

Organizações Internacionais

11 Abril 2023, 08:30 • Isabel Rute Sousa do Amaral Xavier Cabrita

O Direito das Organizações Internacionais.

Distinção entre Direito originário e Direito secundário.
Os diversos atos jurídicos das Organizações Internacionais. Exemplos.

Organizações Internacionais

28 Março 2023, 08:30 • Isabel Rute Sousa do Amaral Xavier Cabrita

A classificação das organizações internacionais.

Os critérios de classificação e respetivos tipos de OI. Exemplos.
Distinção entre unanimidade e consenso.
Distinção entre a ONU e o Sistema das Nações Unidas.

Organizações Internacionais

21 Março 2023, 08:30 • Isabel Rute Sousa do Amaral Xavier Cabrita

Instrumentos jurídicos sobre privilégios e imunidades das organizações internacionais e respetivos agentes.

Análise de algumas disposições da Convenção sobre privilégios e imunidades das Nações Unidas. Exemplos.

Organizações Internacionais

14 Março 2023, 08:30 • Isabel Rute Sousa do Amaral Xavier Cabrita

Análise das disposições dos Tratados Constitutivos da União Europeia sobre acordos internacionais.

Noção e fundamento de privilégios e imunidades das OI.
Noção de agentes internacionais e exemplos.

Organizações Internacionais

7 Março 2023, 08:30 • Isabel Rute Sousa do Amaral Xavier Cabrita

As principais manifestações da personalidade jurídica internacional das OI.