Programa

Proteção Internacional dos Direitos Humanos

Licenciatura Bolonha em Antropologia

Programa

Fundamentos histórico-políticos dos direitos humanos Evolução até aos nossos dias A internacionalização da protecção dos direitos humanos: SDN e ONU Os direitos humanos na agenda internacional e na política externa: realismo, liberalismo e construtivismo Treaty-based mechanisms. Instrumentos jurídicos internacionais e comités de monitorização. Carta Internacional dos Direitos Humanos. Genocídio e tortura. Mulheres, crianças e pessoas com deficiência Charter-based mechanisms. Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas Os sistemas europeu, americano e africano de protecção As conexões entre Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional dos Direitos Humanos Justiça penal internacional. Tóquio, Nuremberga, tribunais ad hoc (ex-Jugoslávia e Ruanda). O TPI e tribunais internacionais mistos Visões não ocidentais de direitos humanos. Controvérsias actuais. Direito ao desenvolvimento, desenvolvimento sustentável, direito a paz. Minorias e autodeterminação