Protecção Internacional dos Direitos Humanos

15 Dezembro 2022, 15:00 • Maria Francisca Alves Ramos De Gil Saraiva

Racismo, mulheres e pessoas com deficiência. Charter-based Bodies. Estudo do Conselho de Direitos Humanos. Convenção Europeia dos Direitos  do Homem. Justiça Penal Internacional.

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Protecção Internacional dos Direitos Humanos

24 Novembro 2022, 15:00 • Maria Francisca Alves Ramos De Gil Saraiva

Convenção contra a tortura. Convenção sobre os direitos da criança.

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Protecção Internacional dos Direitos Humanos

17 Novembro 2022, 15:00 • Maria Francisca Alves Ramos De Gil Saraiva

Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.

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Protecção Internacional dos Direitos Humanos

10 Novembro 2022, 15:00 • Maria Francisca Alves Ramos De Gil Saraiva

Análise do Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais e respectiva monitorização.

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Protecção Internacional dos Direitos Humanos

3 Novembro 2022, 15:00 • Maria Francisca Alves Ramos De Gil Saraiva

Análise do Pacto sobre os Direitos Civis e Políticos. Mecanismos de monitorização.

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