Programa

Princípios Gerais de Direito

Licenciatura Bolonha em Ciência Política

Licenciatura Bolonha em Gestão de Recursos Humanos (pós-laboral)

Licenciatura Bolonha em Relações Internacionais

Licenciatura Bolonha em Relações Internacionais (pós-laboral)

Licenciatura Bolonha em Serviço Social

Licenciatura Bolonha em Serviço Social (pós-laboral)

Programa

1 Introdução 1.1 A pessoa como ser social e político 1.2 Contrato Social 2 Noção de Direito 2.1 Coercibilidade 2.2 Estado, Justiça e Ordem Jurídica 2.3 Direito, Religião e Moral 3 Regra jurídica 3.1 Princípios e normas 3.2 Espécies de normas e de sanções