Sumários

8. Regulação da Comunicação Social; Trabalho escrito para avaliação

17 Maio 2023, 08:30 Paulo Jorge Dos Santos Martins

1ª PARTE

 8. Regulação da Comunicação Social

 - Modelo atual (Entidade Reguladora para a Comunicação Social e Comissão da Carteira Profissional de Jornalista)


2.ª PARTE – Trabalho escrito individual


8. Regulação da Comunicação Social; aula com convidada externa

10 Maio 2023, 08:30 Paulo Jorge Dos Santos Martins

1ª PARTE 

8. Regulação da Comunicação Social

- Natureza da hétero-regulação

- Abordagem histórica

- Modelo atual

2ª PARTE

Aula com convidada externa - Carla Martins, quadro superior da Entidade Reguladora para a Comunicação Social e docente universitária


7. Limites à liberdade de Comunicação Social

3 Maio 2023, 08:30 Paulo Jorge Dos Santos Martins

7. Limites à liberdade de Comunicação Social

- Direitos de personalidade no direito civil;

- Direito de resposta e de retificação;

- Liberdade de programação.


7. Limites à liberdade de Comunicação Social

26 Abril 2023, 08:30 Paulo Jorge Dos Santos Martins

7. Limites à liberdade de Comunicação Social


- Infrações cometidas através da Comunicação Social: 
- crimes contra a honra (difamação, injúria, ofensa à memória de pessoa falecida, ofensa a pessoa coletiva); 
- crimes contra a reserva da vida privada (violação de correspondência/telecomunicações, violação de segredo, gravações e fotografias ilícitas); 
- violação do segredo de Estado; 
- crime de ofensa ao Presidente da República.


6. Direitos dos jornalistas; 7. Limites à liberdade de CS de Comunicação Social

19 Abril 2023, 08:30 Paulo Jorge Dos Santos Martins

6. Direitos dos jornalistas

- Caso a locais públicos

- Sigilo profissional

- Independência

- Participação na orientação editorial

 

7. Limites à liberdade de CS de Comunicação Social

- Liberdade de empresa

- Garantias de independência e pluralismo

- Serviço público de rádio de televisão

- Infrações cometidas através da Comunicação Social: responsabilização por crimes