Programa

Governo Local e Desenvolvimento do Território

Licenciatura Bolonha em Ciência Política

Programa

A relevância do governo local. Democracia representativa e democracia participativa. Prestação de contas. Organização, composição e funcionamento do governo local em Portugal. Atribuições, competências e financiamento As estruturas intermédias entre o local e o nacional. Desconcentração e descentralização de competências Conceitos e explicações sobre o desenvolvimento e o desenvolvimento regional. A Europa das Regiões: fundos, política de coesão e o comitê. As realidades e dicotomias regionais portuguesas. Instrumentos de análise. As políticas públicas portuguesas, a utilização dos fundos comunitários e o desenvolvimento regional. Os bloqueios institucionais ao desenvolvimento regional em Portugal A Carta Europeia do Poder Local e o modelo de governação Multinível.