Sumários
A política no palácio: os regimes políticos não democráticos
27 Outubro 2022, 15:00 • Pedro Miguel Moreira da Fonseca
Comparativamente com a democracia, historicamente os regimes políticos não democráticos obtiveram menor relevância na agenda de investigação da Ciência Política, realidade que nos últimos anos parece ter vindo a alterar-se. Inicialmente, as lições procuram explicar as razões da referida subalternização, refletindo também sobre os desafios que se colocam ao estudo e à pesquisa sobre os regimes autoritários pela Ciência Política. As lições concedem especial atenção à política nos regimes autoritários, ao seu funcionamento e às suas estratégias de sobrevivência, designadamente aos aspetos da coação, da legitimação, do “controlo autoritário” e da “partilha do poder autoritário”. Partindo do questionamento sobre quem governa, as lições exploram ainda diferentes tipos de regimes autoritários (ditadura personalista, militar, de partido único e monárquica), os quais estão associados a importantes diferenças e especificidades em aspetos centrais da “vida política”. Finalmente, num contexto de balanço sobre a “terceira vaga de democratização”, as lições desenvolvem sobre os denominados regimes híbridos, os quais têm ganho relevância ao longo dos últimos anos. Estes regimes, incorporando aspetos da democracia e do autoritarismo, parecem bem “equipados” para assegurar a sua sobrevivência, colocando também importantes desafios à sua definição e à sua classificação.
A Política no Fórum: os Regimes Políticos Democráticos (cont.)
20 Outubro 2022, 15:00 • Pedro Miguel Moreira da Fonseca
Sumário:
A democracia e os regimes políticos democráticos ocupam um lugar central na vasta agenda de investigação da Ciência Política contemporânea. Inicialmente, a lição procura explorar e explicar essa centralidade, reconhecendo também que a Ciência Política evoluiu no espaço Ocidental muito marcada por um notório compromisso normativo com a democracia e com a sua promoção. Considerando que o próprio conceito de democracia é contestado, a lição elabora um exercício de identificação de manifestações da democracia ao longo da história, caracterizando a sua evolução e colocando em confronto a “democracia dos antigos” e a “democracia dos modernos”. Sendo que a “fórmula” política da democracia liberal representativa se consolidou na modernidade a partir da experiência Ocidental, descrevem-se e discutem-se, brevemente, outros modelos de democracia e também diferentes tipos de regimes políticos democráticos (presidenciais, parlamentares e semipresidenciais; maioritários e consensuais). Finalmente, procede-se a uma revisão tanto dos argumentos favoráveis à democracia, como também das principais críticas que lhe são dirigidas.
Tópicos
A democracia na agenda de investigação da Ciência Política
A “ciência democrática da política”
Um compromisso com a democracia
A democracia dos antigos
A invenção da democracia?
A experiência democrática ateniense
Anarquia e desordem: as críticas à experiência democrática ateniense
A democracia dos modernos
A democracia com futuro
O individualismo e a conceção individualista da sociedade
O liberalismo político: a liberdade individual e o controlo do poder
A representação política, o sufrágio universal e os “perigos” da democracia
A afirmação da democracia liberal representativa
Modelos e definições de democracia
Tipos de regimes políticos democráticos
Democracias presidenciais, parlamentares e semipresidenciais
Democracias maioritárias e consensuais
É a democracia o melhor regime político?
O pior regime à exceção de todos os outros: a apologia da democracia
Das críticas ao ódio à democracia
Objetivos:
- Reconhecer e compreender a “ligação umbilical” da Ciência Política à democracia no espaço Ocidental, a qual se manifesta através de uma agenda de investigação comprometida normativamente com a democracia e com a sua promoção, ponderando também sobre as suas implicações;
- Caracterizar e discutir a democracia ateniense como uma experiência pioneira e original, ponderando sobre as críticas que lhe foram feitas;
- Caracterizar e discutir a denominada “democracia dos modernos” como uma “invenção Ocidental” na modernidade, desde logo associada ao individualismo, ao liberalismo, à representação política e à progressiva universalização do sufrágio;
- Comparar a “democracia dos antigos” com a “democracia dos modernos”;
- Reconhecer a conotação pejorativa associada à democracia desde a antiguidade clássica, compreendendo a sua recuperação progressiva com uma conotação positiva na modernidade no Ocidente sob a fórmula de democracia liberal representativa; Caracterizar, comparar e discutir diferentes modelos de democracia;
- Caracterizar, comparar e discutir vários tipos de democracias (presidenciais, parlamentares, semipresidenciais, consensuais e maioritárias);
- Através de uma contextualização histórica, identificar e confrontar os principais argumentos favoráveis à democracia e as principais críticas que lhe foram feitas
A Política no Fórum: os Regimes Políticos Democráticos
13 Outubro 2022, 15:00 • Pedro Miguel Moreira da Fonseca
A democracia e os regimes políticos democráticos ocupam um lugar central na vasta agenda de investigação da Ciência Política contemporânea. Inicialmente, a lição procura explorar e explicar essa centralidade, reconhecendo também que a Ciência Política evoluiu no espaço Ocidental muito marcada por um notório compromisso normativo com a democracia e com a sua promoção. Considerando que o próprio conceito de democracia é contestado, a lição elabora um exercício de identificação de manifestações da democracia ao longo da história, caracterizando a sua evolução e colocando em confronto a “democracia dos antigos” e a “democracia dos modernos”. Sendo que a “fórmula” política da democracia liberal representativa se consolidou na modernidade a partir da experiência Ocidental, descrevem-se e discutem-se, brevemente, outros modelos de democracia e também diferentes tipos de regimes políticos democráticos (presidenciais, parlamentares e semipresidenciais; maioritários e consensuais). Finalmente, procede-se a uma revisão tanto dos argumentos favoráveis à democracia, como também das principais críticas que lhe são dirigidas.
Definições e Classificações de Regimes Políticos
6 Outubro 2022, 15:00 • Pedro Miguel Moreira da Fonseca
Tópicos da aula:
- Os grandes debates associados à classificação dos regimes políticos;
- As diferentes propostas de classificação dos regimes, as suas implicações e a sua relação com os objetivos de pesquisa;
Objetivos:
- Compreender a importância e relevância das classificações para o estudo científico dos regimes políticos e para a política comparada;
- Reconhecer os esforços clássicos e contemporâneos de classificação dos Regimes Políticos;
- Conhecer e discutir as classificações de regimes com recurso à análise categórica e às escalas contínuas, relacionando as opções de classificação com os objetivos de pesquisa;
Introdução aos Regimes Políticos
29 Setembro 2022, 15:00 • Pedro Miguel Moreira da Fonseca
1- Posicionar o regime enquanto objeto político central no funcionamento do sistema político, revelando-se também fundamental no contexto do processo político;
2- Realçar a relevância do regime político na caracterização e na análise política de um país enquanto comunidade politicamente organizada que ambiciona tomar decisões coletivas imperativas;
3- Seguindo o contributo de Samuel Finer (História do Governo), que associa os regimes de “fórum” à democracia e os regimes de “palácio” à autocracia, desenvolve-se a ideia de que estes dois tipos de regimes existentes no mundo contemporâneo (democracia e autocracia) correspondem a formas muito distintas de funcionamento e de organização da vida política, diferenças essas que têm implicações muito importantes em diversos domínios relevantes;
4- Considerando que a temática dos regimes políticos é uma das mais proeminentes e tradicionais no contexto da reflexão e do estudo sobre a política desde a antiguidade clássica, a lição também realça que alguns dos debates mais dinâmicos sobre os regimes que prosseguem atualmente na teoria política e na política comparada constituem uma agenda de investigação vasta e complexa, a qual mantém conexões importantes com vários contributos de autores clássicos.
5- A centralidade da democracia na agenda de pesquisa da Ciência Política deve também ser realçada, discutindo-se tanto as implicações resultantes do compromisso normativo da Ciência Política com a democracia e com a sua promoção, particularmente no espaço Ocidental, como também os desafios que se colocam ao estudo dos regimes não democráticos pela Ciência Política.