Sumários

Democracia e regimes democráticos (cont.)

27 Outubro 2022, 08:30 • Pedro Miguel Moreira da Fonseca

Tópico da aula:

- Democracias e Regimes políticos democráticos

Sumário

Os regimes políticos democráticos: (1) Colocámos em confronto a democracia “dos antigos” (Grécia Antiga) e a democracia dos modernos (representativa). Neste aspeto procurámos enfatizar que nem sempre a democracia e as eleições confluíram num conceito unitário. Se é verdade que na democracia representativa as eleições são a regra e participação direta a exceção, na democracia “dos antigos” verifica-se precisamente o inverso; (2) afirmámos que ao contrário do que acontece nos nossos dias em que a democracia tem uma conotação positiva, a democracia como regime político enfrentou ao longo dos séculos severas críticas; (3) Procurámos desenvolver sobre os aspetos essenciais da afirmação da democracia representativa e relacioná-la com o problema da obediência política. Neste processo de afirmação, as revoluções atlânticas, o liberalismo político, o contratualismo e o individualismo tiveram um papel essencial; (4) Procurámos chegar a uma definição mínima de democracia apesar de reconhecermos que é difícil ou mesmo impossível chegar a uma definição consensual; (5) Desenvolvemos sobre os tipos de democracia e discutimos o conceito de Poliarquia (6) no contexto dos regimes políticos democráticos falámos das democracias presidenciais, parlamentares e mistas; 7) No contexto das democracias representativas falámos de eleições e sistemas eleitorais; 8) No contexto das democracias representativas falámos dos sistemas de partidos.

Objetivos:

- Comparar a democracia dos antigos e a democracia dos modernos (liberal representativa)

- Compreender as críticas à democracia, a conotação negativa da democracia, bem como a recuperação da democracia na idade moderna e contemporânea

- Reconhecer a diversidade de propostas de definição de democracia , discutir uma definição mínima de democracia e compreender a relevância do conceito de Poliarquia proposto por Robert Dahl;

- Conhecer e compreender os vários tipos de democracia: presidencialismo, parlamentarismo e semipresidencialismo (compreender os critérios que estão na base da distinção)

- Reconhecer a importância das eleições, do voto e dos sistemas eleitorais nas democracias

-Distinguir sistemas eleitorais maioritários e proporcionais e equacionar os seus efeitos na representação, governabilidade e sistema de partidos

Democracia e regimes democráticos

20 Outubro 2022, 08:30 • Pedro Miguel Moreira da Fonseca

Sumário

Objetivos:

- Comparar a democracia dos antigos e a democracia dos modernos (liberal representativa)

- Compreender as críticas à democracia, a conotação negativa da democracia, bem como a recuperação da democracia na idade moderna e contemporânea

- Reconhecer a diversidade de propostas de definição de democracia , discutir uma definição mínima de democracia e compreender a relevância do conceito de Poliarquia proposto por Robert Dahl;

- Conhecer e compreender os vários tipos de democracia: presidencialismo, parlamentarismo e semipresidencialismo (compreender os critérios que estão na base da distinção)

- Reconhecer a importância das eleições, do voto e dos sistemas eleitorais nas democracias

-Distinguir sistemas eleitorais maioritários e proporcionais e equacionar os seus efeitos na representação, governabilidade e sistema de partidos

Sistema Político e Regime Político

13 Outubro 2022, 08:30 • Pedro Miguel Moreira da Fonseca

Tópicos da aula:

- Sistema Político e Regime Político no processo de tomada de decisões políticas imperativas

- Analise sistémica e a produção de decisões políticas vinculativas

- Sistema político, regime político, forma de governo e governo

Objetivos:

- Conhecer e explorar o conceito de Regime Político, procurando distingui-lo de Sistema Político, de forma de Governo e de governo;

- Conhecer e enquadrar a análise sistémica no contexto da análise política;

- No contexto do conceito de Regime Político proposto por Easton, os alunos devem conhecer e compreender as suas componentes: Normas, Valores e Estruturas de Autoridade;

- Conhecer e discutir propostas de definição de regime político;

Poder, Legitimidade, Controlo Político e Estado

6 Outubro 2022, 08:30 • Pedro Miguel Moreira da Fonseca

- Estabelecer uma diferença entre Poder Político e poder em Geral

- Compreender a relevância do Poder Político no contexto da tomada de decisões coletivas vinculativas para todos os membros de uma comunidade política organizada

- Reconhecer a importância da Legitimidade para o exercício do Poder Político e para a obediência e estabilidade políticas

- Posicionar o controlo político no cerne da ação política

- Reconhecer o Estado Moderno com uma poderosa forma de organização política, conhecendo a sua constituição e evolução;

- Conhecer os diversos atributos do conceito de Estado, procurando desenvolver sobre as características fundamentais do Estado associadas ao Estado Soberano;

- Conhecer e discutir o conceito de soberania e reconhecer a sua relevância para o Estado moderno;

- Balizar o debate sobre os desafios ao Estado colocados pela globalização e por fenómenos políticos transnacionais, procurando discutir a denominada “crise do Estado” e a denominada governação multinível.

- Distinguir os conceitos de Estado e Nação, procurando reconhecer a importância do Nacionalismo na política contemporânea.

Política e Ciência Política

29 Setembro 2022, 08:30 • Pedro Miguel Moreira da Fonseca

-Génese e evolução da Ciência Política enquanto disciplina científica;

- Ciência Política normativa e empírica;

- Análise política: níveis de análise, comparação, estrutura e agência;

- Ciência Política: Um balanço global. O caso português;