Bibliografia

Principal

• O Direito - Introdução e Teoria Geral: Ascensão, J.O. 2017 Ascensão, J.O. (2017). O Direito - Introdução e Teoria Geral. Almedina
• Introdução ao Estudo do Direito: Brito, M.G. 2024 Brito, M.G. (2024). Introdução ao Estudo do Direito (3ª ed.). A.A.F.D.L.
• Teoria Geral do Direito Civil: Cordeiro, A.M. 2025 Cordeiro, A.M. (2025). Teoria Geral do Direito Civil. Almedina
• Princípios Gerais de Direito: Pereira, A.P. 2019 Pereira, A.P. (2019). Princípios Gerais de Direito. Petrony
• Introdução ao Direito para as Ciências Sociais: Ribeiro, M.A. 2025 Ribeiro, M.A. (2025). Introdução ao Direito para as Ciências Sociais. Almedina.

Secundária

Não foi definida bibliografia secundária