Sumários

13 Abril 2023, 19:30 • Isabel Rute Sousa do Amaral Xavier Cabrita

A ONU: criação, objetivos, princípios, membros e estrutura institucional.

Os Fundos e Programas da ONU.

Noção de Organizações Especializadas da ONU e respetiva lista.

Noção de Organizações Relacionadas com a ONU e respetiva lista.

Noção de Sistema das Nações Unidas.

30 Março 2023, 19:30 • Isabel Rute Sousa do Amaral Xavier Cabrita

Os diversos atos jurídicos das Organizações. Exemplos.

23 Março 2023, 19:30 • Isabel Rute Sousa do Amaral Xavier Cabrita

O Direito das Organizações.

Atos jurídicos das OI: atos unilaterais e atos convencionais. Noção e exemplos.

16 Março 2023, 19:30 • Isabel Rute Sousa do Amaral Xavier Cabrita

Distinção entre organizações de cooperação e organizações de integração. Exemplos.

9 Março 2023, 19:30 • Isabel Rute Sousa do Amaral Xavier Cabrita

Os privilégios e imunidades das OI e seus agentes.

Os critérios de classificação das OI.

Categorias de OI quanto aos fins e quanto à sua composição. Exemplos.