Programa

Proteção Internacional dos Direitos Humanos

Licenciatura Bolonha em Relações Internacionais (pós-laboral)

Programa

Fundamentos histórico-políticos dos direitos humanos. Evolução até aos nossos dias. A internacionalização da protecção dos direitos humanos. A SDN e a ONU. Treaty-based mechanisms. Instrumentos jurídicos internacionais e comités de monitorização. Carta Internacional dos Direitos Humanos. Genocídio e tortura. Mulheres, crianças e pessoas com deficiência. Charter-based mechanisms. Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Os sistemas europeu, americano e africano de protecção dos direitos humanos. As conexões entre Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional dos Direitos Humanos. Justiça penal internacional. Tóquio, Nuremberga, tribunais ad hoc (ex-Jugoslávia  e Ruanda). O Tribunal Penal Internacional e tribunais internacionais mistos. Os direitos humanos na agenda internacional e na política externa. Visões não ocidentais de direitos humanos. Controvérsias actuais. Direito ao desenvolvimento, desenvolvimento sustentável, direito a paz. Minorias e autodeterminação.