Programa

Instrumentos Legislativos de Gestão Territorial II

Licenciatura Bolonha em Administração Pública e Políticas do Território (pós-laboral)

Programa

1. Evolução dos instrumentos legislativos territoriais; 1.1. Princípios fundamentais; 1.2. A legislação urbanística e a sua evolução; 1.3. O Contexto Português; 2. Políticas do ordenamento territorial e elementos regulamentares; 2.1. Políticas do ordenamento territorial; 2.2. Lei de bases gerais da política pública de solos; 2.3. RJIGT; 1.3 Princípios gerais, conceitos e objetivos; 3. Operacionalização e Instrumentos de Gestão Territorial; 3.1. Operações Urbanísticas; 3.2. Atribuições e competências municipais; 3.3. Os procedimentos administrativos em urbanismo; 3.4. Sistema de informação do RJUE; 4. Elementos instrutórios dos procedimentos; 4.1. RJUE; 4.1 Controlo prévio; 4.2 Informação prévia; 4.3 Licenciamento; 4.4 Comunicação prévia; 4.5 Pedidos de autorização e alteração da utilização; 5. Gestão urbana – Questões Emergentes. 5.1. Problemas atuais na gestão urbana; 5.2. O neourbanismo; 5.3. A gentrificação; 5.4. Reabilitação urbana (ARU); 5.5. Polaridades, redes e smart cities.