Sumários

11 Abril 2023, 10:00 • José Luís De Moura Martins Jacinto

Posição do trabalhaador: direitos e deveres gerais.

Direitos de personalidade.

Formação do contrato.

Preliminares, negociação e celebração.

Fase das informações.

Cláusulas de limitação da liberdade de trabalho.

Período experimental.

28 Março 2023, 10:00 • José Luís De Moura Martins Jacinto

Poder de direção.

Poder de determinar a prestação.

Poder regulamentar.

Poder disciplinar.

21 Março 2023, 10:00 • José Luís De Moura Martins Jacinto

Categoria profissional.

Os limites do dever de obediência.

As funções afins ou funcionalmente ligadas.

Mobilidade funcional.

14 Março 2023, 10:00 • José Luís De Moura Martins Jacinto

Introdução ao direito dos contratos: princípio da liberdade de forma.

Liberdade de forma no contrato de trabalho.

Conceito de subordinação jurídica.

Distinção entre trabalho subordinado e prestação de serviço.

7 Março 2023, 10:00 • José Luís De Moura Martins Jacinto

Introdução ao direito dos contratos.

Princípio da liberdade contratual.

Princípio do cumprimento pontual dos contratos.