Programa

Governo e Administração Local

Licenciatura Bolonha em Administração Pública (pós-laboral)

Programa

I - GOVERNANÇA MULTINÍVEL 1. Modelos de Governo 2. Organização Administrativa do Estado 3. Relação entre o Poder Central e o Poder Local 4. O papel das Áreas Metropolitanas e das Comunidades Intermunicipais II - ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E POLÍTICA 1. História breve da Administração Local 2. Regime Jurídico das Autarquias e Entidades Intermunicipais 3. Órgãos, Atribuições e Competências 4. Autonomia, Subsidiariedade e Descentralização 5. O Setor Empresarial Local III - INSTRUMENTOS DE GESTÃO LOCAL 1. Regime Financeiro da Administração Local 2. Fontes de Financiamento e Apoio Comunitário (PT2020) 3. Competitividade e Devolução Fiscal 4. Planeamento e Programação Estratégica IV - PARTICIPAÇÃO 1. Governação e Cidadania 2. Democracia e Participação (Orç. Partic) 3. Accountability, Tutela e Transparência 4. Geminações, Cooperação e Redes V - DESENVOLVIMENTO LOCAL 1. Desenvolvimento económico 2. Desenvolvimento Social - A Economia Social 3. Desafios da Administração Local