Gestão de Recursos Financeiros

13 Abril 2023, 19:30 • João Marcos Rodrigues da Fonseca

• Fundamentos do regime administrativo e financeiro do Estado
• Ciclos de execução de despesa e receita
• Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
• Momentos essenciais de controlo
• Principais modelos de gestão orçamental

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Gestão de Recursos Humanos

30 Março 2023, 19:30 • João Marcos Rodrigues da Fonseca

• Mapa de Pessoal
• Contratação de trabalhadores
• Despesa com pessoal
• Direitos e Deveres dos trabalhadores e da entidade pública empregadora
• Regimes de horário de trabalho e Tempos de não trabalho
• Formação profissional como instrumento de gestão estratégica de recursos humanos
• Segurança e Saúde no Trabalho

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Instrumentos Previsionais e de Prestação de Contas

23 Março 2023, 19:30 • João Marcos Rodrigues da Fonseca

• Plano de Atividades (PA)
• Relatório de Atividades (RA)
• Balanço Social (BS)
• Reporte de Informação e Prestação de Contas das Entidades Públicas
• Orçamento de Estado (OE) e Conta Geral do Estado (CGE)
• Programa Nacional de Reformas (PNR)
• Quadro Plurianual de Programação Orçamental (QPPO)
• Programa de Estabilidade (PE)
• Nova Lei de Enquadramento Orçamental (LEO)
• Entidade Contabilística Estado (ECE)
• Unidade de Implementação da LEO (UniLEO)
• Coordenação do Programa Orçamental (ECPO)
• Alterações Orçamentais, Compromissos Plurianuais, Fundos Disponíveis

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Planeamento de Atividades e Controlo na Administração Pública

16 Março 2023, 19:30 • João Marcos Rodrigues da Fonseca

• Estratégia na AP
• Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)
• Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP)
• Metodologias de Gestão e Instrumentos de Avaliação

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Modelos de governação pública e reforma administrativa

9 Março 2023, 19:30 • Elisabete Reis De Carvalho

Estado neo-weberiano e nova governança pública. Reforma administrativa em Portugal.

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