Sumários
Sessão 8 – Ética na Governação Pública – tipologia de delitos e eixos de gestão
9 Novembro 2022, 19:30 • António João Marques Maia
Tipologia de delitos na Governação Pública.
Crimes da família da corrupção e crimes da
família do peculato.
Eixos de gestão e prevenção.
Sessão 7 – Ausência de Ética na Governação Pública – a corrupção
2 Novembro 2022, 19:30 • António João Marques Maia
A
fraude e a corrupção na Governação Pública.
Caracterização
do fenómeno – percepção social, efeitos associados e áreas de risco.
Fatores
explicativos da fraude e da corrupção.
Ausência de Ética na Governação Pública – tipologias de práticas e sua caracterização
26 Outubro 2022, 19:30 • António João Marques Maia
Efeitos
decorrentes da ausência de ética e integridade na Governação Pública –
desconfiança nas instituições, negação das expectativas sociais, ausência de
integridade e perda de qualidade no serviço público
Os
três tipos de condutas contrárias à ética e à integridade na Governação Pública
Dimensão
dos delitos desta natureza e fatores de caracterização
Os conflitos de interesses na Governação Pública – quadro normativo de controlo
19 Outubro 2022, 19:30 • António João Marques Maia
Os
conflitos de interesses, a fraude e a corrupção na Governação Pública.
Referências
normativas na gestão dos conflitos de interesses: as normas constitucionais, o
regime jurídico dos titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos, o
estatuto do gestor público e a lei geral do trabalhador em funções públicas.
O
modelo de controlo da fraude e da corrupção na Governação Pública.
Sessão 4 – Ética e Governação Pública – Instrumentos normativos
12 Outubro 2022, 19:30 • António João Marques Maia
Os critérios de ação da estrutura da Governação Pública – respeito
pelas normas e pelos valores da Ética e da Integridade.
Os riscos na prossecução do interesse geral – os conflitos de
interesses e as condutas inadequadas.
Quadro normativo de referência.