Programa

Princípios Gerais de Direito

Licenciatura Bolonha em Ciência Política

Licenciatura Bolonha em Gestão de Recursos Humanos (pós-laboral)

Licenciatura Bolonha em Relações Internacionais

Licenciatura Bolonha em Relações Internacionais (pós-laboral)

Licenciatura Bolonha em Serviço Social

Licenciatura Bolonha em Serviço Social (pós-laboral)

Programa

I Parte ¿ O Direito: introdução e enquadramento 1. O direito: noção, classificação e características 2. Sistemas e ramos do Direito II Parte ¿ As fontes, o sistema legislativo e a dimensão normativa do Direito 1. O sistema de fontes do Direito 2. O sistema legislativo 3. A dimensão normativa do Direito III Parte ¿ A relação jurídica 1. Enquadramento, noção e caracterização da relação jurídica 2. Os elementos da relação jurídica