Plano de Estudos

Processos Eleitorais, Cidadania e Cultura Política 9267212_5ects

Contextos

ECTS

5.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Pretende-se que os alunos sejam capazes de compreender a gestão e a avaliação dos processos eleitorais no quadro nacional e internacional. A) Os alunos deverão ser capazes de compreender e aplicar os requisitos necessários à gestão de processos eleitorais (planeamento, organização, aplicação, avaliação, fiscalização) no quadro nacional e internacional; B) Os alunos deverão ser capazes de compreender as dimensões institucionais aplicadas aos processos eleitorais e os modelos da sua organização; C) Os alunos deverão ser capazes de planear ações de avaliação e fiscalização de processos eleitorais em concreto; D) Os alunos deverão ser capazes de compreender o porquê do envolvimento da comunidade internacional e da sociedade civil nos processos eleitorais; E) Os alunos deverão ser capazes de produzir o seu próprio esquema problemático e crítico sobre a gestão e a avaliação dos processos eleitorais no quadro nacional e internacional.

Programa

O estado da democracia no mundo. Localização e fins dos processos eleitorais. Teoria da representação política: bases dos sistemas políticos representativos de base eletiva. Teoria da eleição política: funções da eleição política e papel dos partidos. Os sistemas eleitorais como mecanismos institucionais de regulação da eleição política. Processos eleitorais e administração eleitoral. O papel da comunidade internacional e da sociedade civil na consolidação democrática. A assistência e a observação internacional de eleições. A política de promoção da democracia e dos direitos humanos da UE. As missões de observação eleitoral da UE (MOE-UE). Eleições em situação de pós-conflito: conflito eleitoral, segurança eleitoral e justiça eleitoral.

Método de Avaliação

Esta Unidade Curricular assenta na exposição das matérias em aula com vista à aquisição de competências teóricas, bem como na discussão de temas e debates sobre os processos eleitorais, no sentido dos alunos desenvolverem competências analíticas e críticas. Os alunos são convidados a acompanhar a agenda política internacional relacionada com os processos eleitorais.   A avaliação é feita através da apresentação escrita e defesa oral de um ensaio argumentativo sobre um tema dos conteúdos programáticos com o máximo de 5000 palavras (100%). A defesa oral será realizada na época normal ou de recurso.  

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• Castro, A.S.(2016) Crises e conflito eleitoral: o envolvimento crescente da UE na assistência e observação eleitorais. In Lara (Coord.) Previsão e Mudança (pp. 257-302). Lx: Ed.MGI. Comissão Europeia (2016) Compendium of International Standards for Elections (4ªed.) Bruxelas. Comissão Europeia (2000) Comunicação sobre a assistência e observação eleitorais da UE. COM(2000) 191 final.Bruxelas. Comissão Europeia (2006) EC Methodological Guide on Electoral Assistance. Bruxelas. Comissão Europeia (2016) Handbook for EU Election Observation (3ªed.) Bruxelas. IDEA (2014) Electoral Management Design: the International IDEA Handbook (2ªed.) Estocolmo. IDEA (2005) Electoral System Design: the New International IDEA Handbook (3ªed.) Estocolmo. Meirinho, M. (2015) Representação política, eleições e sistemas eleitorais: uma introdução (2ªed.revista e aumentada) Lx: ISCSP. NU (2005) Declaration of principles for international election observation and code of conduct for international election observers. NY.: null null

Secundária

Disciplinas de Execução

2019/2020 - 2 Semestre