Plano de Estudos

Segurança Social e Sistema de Pensões SSSP

Contextos

ECTS

5.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Geral: De uma perspetiva económica, compreender a razão pela qual existe a Segurança Social e como o sistema de pensões funciona. Específicos: 1) Comprender o que é o seguro social e por que razões as sociedades modernas precisam dele, 2) Compreender as duas principais alternativas segundo as quais um sistema de pensões pode ser financiado, 3) Compreender como o envelhecimento da população que está projetado afetará a sustentabilidade financeira do sistema público de pensões, 4) Ser capaz de discutir e avaliar criticamente medidas alternativas de reforma.

Programa

Parte I: Perspetiva legal, contabilística, estatística do sistema de Segurança Social 1 Origem e evolução da Segurança Social: Estado Novo, reforma 2007, crise 2011-2014, desenvolvimentos até 2023 2 Financiamento da Segurança Social: quadro legal, bases e taxas contributivas, isenções e fontes de financiamento 3 Prestações Sociais: diversidade e lógica 4 Sistema de pensões: parâmetros, indicadores, sistema convergente e regimes especiais 5 Sustentabilidade: dimensões e riscos Parte II: Perspetiva económica e de finanças públicas do sistema de Segurança Social 1.Os critérios económicos numa Função de Bem-Estar Social 2. Finanças públicas responsáveis e o papel da política social na indução de um círculo virtuoso 3. O seguro social no contrato social 4. (In)sustentabilidade financeira de longo prazo do sistema público de pensões em Portugal e análise crítica aos modelos de projeção utilizados 5. Alguns princípios que podem guiar a reforma do sistema

Método de Avaliação

Avaliação: 60% da nota final é por conta da elaboração e upload em Moodle de uma revisão da literatura (não sistemática) (individual, até 5 pg. excluindo capa, Times New Roman 12 pt, parágrafo e espaçamento duplo) sobre um determinado aspeto de um sistema de pensões. Pretende-se um trabalho que articula de forma crítica e analítica artigos e ou capítulos de livro de preferência desde 2010 e indexados na SCOPUS; um trabalho meramente cronológico e descritivo será devidamente penalizado. Os restantes 40% da nota serão por conta da sua apresentação oral em aula (10', sem qualquer suporte documental) e posterior resposta a questões colocadas pelos docentes.

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• Fighting Poverty in the US and Europe: A World of Difference: Alesina, A. & Glaeser, E. 2004 Alesina, A. & Glaeser, E. (2004). Fighting Poverty in the US and Europe: A World of Difference. Oxford: Oxford University Press.
• The Pension Puzzle: Prerequisites and Policy Choices in Pension Design: Barr, N. 2002 Barr, N. (2002). The Pension Puzzle: Prerequisites and Policy Choices in Pension Design. IMF’s Economic Issues. Washington: International Monetary Fund.
• Pension Policies and the Aging Society. The OECD Observer 205:: Bovenberg, L. & van der Linden, A. 1997 Bovenberg, L. & van der Linden, A. (1997). Pension Policies and the Aging Society. The OECD Observer 205:10-14 , April/May. Paris: OECD.
• The 2021 Ageing Report: Economic and Budgetary Projections for the 28 EU Member States (2019-2070).: European Commission 2021 European Commission (2021). The 2021 Ageing Report: Economic and Budgetary Projections for the 28 EU Member States (2019-2070). Institutional Paper 079. Brussels.
• Social Security. In Handbook of Public Economics: Feldstein, M. & Liebman, J. 2002 Feldstein, M. & Liebman, J. (2002). Social Security. In Handbook of Public Economics, Vol. 4, Ch. 32, Auerbach, A. & Feldstein, M. (Eds.), Amsterdam: Elsevier.
• Financial and Social Sustainability of the Portuguese Pension System.: Moreira, A. 2003 Moreira, A. (2019). Financial and Social Sustainability of the Portuguese Pension System. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos.
• Social Security. In Handbook of Public Economics: Lindbeck, A., & Persson, M. 2003 Feldstein, M. & Liebman, J. (2002). Social Security. In Handbook of Public Economics, Vol. 4, Ch. 32, Auerbach, A. & Feldstein, M. (Eds.), Amsterdam: Elsevier.
• A reforma das Pensões em Portugal. Uma análise de equilíbrio dinâmico: Rodrigues, P.G. & Pereira, A. M. A 2007 Rodrigues, P.G. & Pereira, A. M. A (2007). A Reforma das Pensões em Portugal. Uma Análise de Equilíbrio Geral Dinâmico: Lisboa: Fundação Luso-Americana
• Proteção Social no Portugal Democrático. Trajetórias de Reforma: Branco, R. 2022 Branco, R. (2022). Proteção Social no Portugal Democrático. Trajetórias de Reforma. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos.
• What is a Responsible Fiscal Policy? Considerations from the Efficiency Side: Rodrigues, P. 2013 Rodrigues (2013) What is a Responsible Fiscal Policy? Considerations from the Efficiency Side”, Presentation made at the Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, 11 December.
• How to Think About the Reform of the Public Pension System: Pereira & Rodrigues 2019 Pereira & Rodrigues (2019) “How to Think About the Reform of the Public Pension System”, opinion article in Público, April 29.

Secundária

• As Políticas Sociais em Portugal: Carreira, H. M. 1996 Carreira, H. M. (1996). As Políticas Sociais em Portugal. Lisboa: Gradiva.
• Segurança Social. Defender a Democracia: Louçã, F., Albuquerque, J.L., Junqueira, V., & Almeida, J. R. 2016 Louçã, F., Albuquerque, J.L., Junqueira, V., & Almeida, J. R. (2016). Segurança Social. Defender a Democracia. Lisboa: Bertrand
• Equality and Efficiency: Is there a Trade-Off Between the Two or Do They Go Hand in Hand?: Berg and Ostry 2011 Berg and Ostry (2011) “Equality and Efficiency: Is there a Trade-Off Between the Two or Do They Go Hand in Hand?”, Finance and Development, September.
• Social Security”: Diamond 2004 Diamond (2004) “Social Security”, American Economic Review, 94(1), 1-24.
• Economics for Social Workers: The Application of Economic Theory to Social Policy and the Human Services: Lewis & Widerquist 2001 Lewis & Widerquist (2001) Economics for Social Workers: The Application of Economic Theory to Social Policy and the Human Services, Columbia University Press [Chapters 9 and 11].
• Social Security and Institutions for Intergenerational, Intragenerational, and International Risk-Sharing: Shiller 2000 Shiller (2000) “Social Security and Institutions for Intergenerational, Intragenerational, and International Risk-Sharing”, Cowles Foundation Paper No. 993.

Disciplinas de Execução

2025/2026 - 2 Semestre

2023/2024 - 2 Semestre

2024/2025 - 2 Semestre