Plano de Estudos

Questões Aprofundadas do Direito do Trabalho 9991305

Contextos

Groupo: 2_Plano 2016/2017 > 2º Ciclo > Parte Escolar > Tronco Comum

ECTS

5.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Ao concluir esta disciplina os estudantes deverão ser capazes de: a) conhecer e compreender as normas fundamentais de direito do trabalho; b) criar e desenvolver uma estratégia de gestão das fontes de direito do trabalho; c) estar preparados para uma aprendizagem ao longo da vida nesta área do conhecimento, com um elevado grau de autonomia.

Programa

1. Introdução ao direito do trabalho. 1.1. As fontes de direito do trabalho. 1.2. A gestão das fontes de direito do trabalho. 2. O contrato de trabalho. 2.1. Os poderes do empregador. 3. O conteúdo do poder de direção. 3.1. O superior hierárquico. 4. O exercício do poder de direção. 4.1. Comunicação interna e poder de direção. 4.2 A autonomia dos trabalhadores. 5. A gestão estratégica das fontes de direito coletivo do trabalho.

Método de Avaliação

Aulas expositivas com estudos de casos. Disponibilização de textos para análise e comentário. Avaliação: um trabalho escrito.

Carga Horária

Carga Horária de Contacto -

Trabalho Autónomo - 69.0

Carga Total -

Bibliografia

Principal

Direito do Trabalho: Luís Menezes Leitão 2021 Leitão, L.M. (2021). Direito do Trabalho. Coimbra: Almedina.
Direito do Trabalho: António Monteiro Fernandes 2020 Fernandes, A.M. (2020). Direito do Trabalho. Coimbra: Almedina.
Manual de Direito do Trabalho: Bernardo Xavier 2020 Xavier, B. (2020). Manual de Direito do Trabalho. Lisboa: Rei dos Livros.