Plano de Estudos

Gestão de Crises, Segurança e Cidadania GdCSeC

Contextos

ECTS

5.0 (para cálculo da média)

Objectivos

1. Compreender a situação de segurança e estimular o estudo e o aprofundamento analítico dos “novos” riscos, ameaças e limites, através da análise crítica do modelo atual e da reflexão sobre novos modelos. 2. Sensibilizar os alunos para os problemas da segurança e enquadrar o seu entendimento na perspetiva da defesa nacional, da segurança interna e da proteção civil. 3. Transmitir os processos e técnicas fundamentais para a gestão de crises em ambientes multilaterais.

Programa

1. Segurança no Século XXI – O novo paradigma de segurança: 1.1. Conceitos fundamentais 1.2. Ameaças e riscos que se colocam à paz e à segurança 1.3. Relevância e emergência de diferentes atores e medidas securitárias 1.4. Segurança da comunidade e cidadania 2. Defesa Nacional, Segurança Interna e Proteção Civil: 2.1. O quadro institucional e os atores 2.2. Organização, funções e missões 2.3. Normas e princípios 2.4. Estados de exceção 3. Gestão de crises: 3.1. Quadro conceptual da gestão de crises 3.2. Evolução do conceito 3.3. Abordagem integrada do conceito 3.4. Tipos de crise 3.5. Instrumentos jurídicos 3.6. Instrumentos e técnicas de planeamento, organização e execução 3.7. Processo de tomada de decisão e coordenação da resposta 3.8. Liderança e comunicação em situações de crise 3.9. Cooperação internacional

Método de Avaliação

Métodos de ensino expositivos e participativos, para a transmissão de conteúdos cognitivos. Recurso aos métodos de estudo de caso, discussão em grupo e análise de problemas, para desenvolver as capacidades de análise crítica, de pensamento reflexivo e de aplicação concreta de conceitos e conhecimentos teóricos, bem como de ensinamentos apreendidos dos estudos empíricos. Avaliação final: Prova escrita de exame (100%).

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• Entre o militar e o policial. As reformas da Administração Pública: Silva, N. M. P. 2015 Silva, N. M. P. (2015). Entre o militar e o policial. As reformas da Administração Pública. Diário de Bordo.
• Emergency planning: Perry, R. W., & Lindell, M. K. 2007 Perry, R. W., & Lindell, M. K. (2007). Emergency planning. Wiley.
• Political leadership in disaster and crisis communication and management: McLean, H., & Ewart, J. 2020 McLean, H., & Ewart, J. (2020). Political leadership in disaster and crisis communication and management. Palgrave Macmillan.
• Societal security and crisis management: Governance capacity and legitimacy: Lægreid, P., & Rykkja, L. H. 2019 Lægreid, P., & Rykkja, L. H. (2019). Societal security and crisis management: Governance capacity and legitimacy. Palgrave Macmillan.
• EU security policy and crisis management: Koenig, N 2016 Koenig, N. (2016). EU security policy and crisis management. Em EU security policy and crisis management. Routledge.
• Military crisis management operations by NATO and the EU: The decision-making process: Fahron-Hussey, C. 2018 Fahron-Hussey, C. (2018). Military crisis management operations by NATO and the EU: The decision-making process. Springer VS.
• Cidadania, polícia e segurança: Clemente, P. J. L. 2015 Clemente, P. J. L. (2015). Cidadania, polícia e segurança. Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.
• Emergency management: Concepts and strategies for effective programs: Canton, L. G. 2007 Canton, L. G. (2007). Emergency management: Concepts and strategies for effective programs. Wiley.
• European civil security governance: diversity and cooperation in crisis and disaster management: Bossong, R., & Hegemann, H. (Eds.) 2015 Bossong, R., & Hegemann, H. (Eds.). (2015). European civil security governance: diversity and cooperation in crisis and disaster management. Palgrave Macmillan.

Secundária

• Teoria Geral do Direito Policial (3.ª ed.): Valente, M. M. G. 2012 Valente, M. M. G. (2012). Teoria Geral do Direito Policial (3.ª ed.). Edições Almedina, S.A.
• Manual de Direito Policial Direito da ordem e segurança públicas: Sousa, A. F. de 2016 Sousa, A. F. de. (2016). Manual de Direito Policial Direito da ordem e segurança públicas. Vida Económica.
• O código de procedimento administrativo e a atividade de polícia: Silva, H. D. da 2013 Silva, H. D. da. (2013). O código de procedimento administrativo e a atividade de polícia. JURISMAT – Revista Jurídica do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, 2, 161–198.
• Ética policial e sociedade democrática: Silva, G. M. da 2001 Silva, G. M. da. (2001). Ética policial e sociedade democrática. Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.
• Direito Policial I: Raposo, J. 2006 Raposo, J. (2006). Direito Policial I. Edições Almedina.
• Da gestão, em autarquias: Para melhorar as competências em gestão, dos eleitos: Ralha, J. 2018 Ralha, J. (2018). Da gestão, em autarquias: Para melhorar as competências em gestão, dos eleitos. Edições Sílabo.
• De la responsabilité des communes en matière de police: Perrinjaquet, J. 1905 Perrinjaquet, J. (1905). De la responsabilité des communes en matière de police. (Thèse pour le doctorat sciences juridiques soutenue devant la Faculté de Droit de Bordeaux), Bordeaux.
• Estudos de Direito e Segurança (Vol. I): Gouveia, J. B. 2014 Gouveia, J. B. (2014). Estudos de Direito e Segurança (Vol. I). Edições Almedina, S.A.
• A construção de uma polícia urbana (Lisboa, 1890-1940): institucionalização, organização e prática: Gonçalves, C. G. R. 2007 Gonçalves, C. G. R. (2007). A construção de uma polícia urbana (Lisboa, 1890-1940): institucionalização, organização e práticas. (Dissertação submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Sociologia). Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa [ISCTE], Lisboa.
• Segurança interna. Reflexões e legislação: Fernandes, L. F., & Valente, M. M. G. 2005 Fernandes, L. F., & Valente, M. M. G. (2005). Segurança interna. Reflexões e legislação. Edições Almedina, S.A.
• Soft targets and crisis management: What emergency planners and security professionals need to know: Fagel, M. J., & Hesterman, J. 2017 Fagel, M. J., & Hesterman, J. (2017). Soft targets and crisis management: What emergency planners and security professionals need to know. CRC Press.
• A Polícia em Portugal: Clemente, P. J. L. 2006 Clemente, P. J. L. (2006). A Polícia em Portugal. Instituto Nacional de Administração, I.P.
• Polícia e Segurança – Breves notas: Clemente, P. 2010 Clemente, P. (2010). Polícia e Segurança – Breves notas. Lusíada. Política Internacional e Segurança, 4, 141–171.
• Direito Administrativo de Polícia: Brito, M. N. de 2009 Brito, M. N. de. (2009). Direito Administrativo de Polícia. Em P. Gonçalves & P. Otero (Eds.), Tratado de Direito Administrativo Especial - Volume I
• Risk, crisis and security management: Borodzicz, E. P. 2005 Borodzicz, E. P. (2005). Risk, crisis and security management. John Wiley & Sons.

Disciplinas de Execução

2023/2024 - 2 Semestre

2024/2025 - 2 Semestre

2021/2022 - 2 Semestre

2022/2023 - 2 Semestre