Plano de Estudos

Teoria e Processo de Políticas Públicas 9990102

Contextos

ECTS

5.0 (para cálculo da média)

Objectivos

A UC pretende contribuir para um desenvolvimento de capacidade de compreensão dos alunos sobre o processo de políticas públicas, sustentado no conhecimento da teoria. Objetivos de Aprendizagem: - Explorar os conceitos de políticas públicas, análise e processo de políticas públicas; - Identificar os atores de políticas públicas e conhecer o contexto (ideias e instituições) em que se definem as suas posições; - Compreender como surgem os problemas de políticas públicas e como são colocados na agenda; - Conhecer diferentes instrumentos de políticas públicas que podem compor as alternativas de decisão para as políticas; - Compreender os processos que influenciam a tomada de decisão de políticas públicas; - Estudar diversos modelos de como as políticas são implementadas e avaliadas; - Avaliar criticamente modelos e teorias para a análise do processo de políticas públicas; - Aplicar as aprendizagens adquiridas através da análise de casos selecionados.

Programa

1. Políticas Públicas: conceito e campo de estudo 1.1. Conceito de políticas públicas 1.2. Evolução do campo de estudo 1.3 Tipologia das políticas públicas 1.4 Ciclo de políticas públicas 2. Atores e Contexto das Políticas Públicas 3. Processo de Políticas Públicas: desenho, implementação e avaliação 3.1. Desenho: do problema à formulação 3.2. Implementação 3.3. Avaliação 3.4 Teorias contemporâneas de processo 4. Estudos de casos selecionados

Método de Avaliação

As aulas seguem uma abordagem teórico-prática, com momentos de discussão sobre tópicos relevantes. Estudo através de leituras orientadas e desenvolvimento da capacidade analítica mediante a realização de trabalhos optativos. A avaliação da UC é realizada, em ambas as Épocas, através da realização de dois trabalhos: (1) análise de um artigo científico, com entrega de comentário escrito individual e apresentação e discussão em grupo na sala de aula (30%); (2) recensão teórica individual com discussão oral (70%).

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• Theories of the public process: Weible, C., & Sabatier, P. 2017 Weible, C., & Sabatier, P. (Ed.) (2017). Theories of the policy process (4. th ed). Westview Press.
• Public policy: The essential readings: Theodoulou, S. Z., & Cahn, M. A. 2013 Theodoulou, S. Z., & Cahn, M. A. (2013). Public policy: The essential readings (2. nd Ed.). Prentice Hall.
• The public policy theory primer: Smith, K.B., & Larimer, C.W. 2017 Smith, K. B., & Larimer, C. W. (2017). The public policy theory primer (3rd. Ed.) Westview Press.
• Studying public policy: Policy cycles & policy subsystems (3rd Ed.): Howlett, M., Ramesh, M., & Perl, A. 2009 Howlett, M., Ramesh, M., & Perl, A. (2009). Studying public policy: Policy cycles & policy subsystems (3rd. Ed.). Oxford University Press.
• The public policy process: Hill, M. 2021 Hill, M. (2021). The public policy process (8.th Ed.). Pearson Longman.
• Understanding public policy: Dye, T. 2017 Dye, T. (2017). Understanding public policy (15.th Ed.). Pearson.
• An introduction to the policy process: Theories, concepts, and models of public policy making: Birkland, T. 2019 Birkland, T. (2019). An introduction to the policy process: Theories, concepts, and models of public policy making (5.nd Ed.). M.E. Sharpe.
• Políticas Públicas e Agenda Política: Bilhim, J. 2008 Bilhim, J. (2008). Políticas públicas e agenda política. Revista de Ciências Sociais e Políticas, 2, 99-122.

Secundária

• Guia de políticas públicas: Gerenciando processos: Wu, X., Ramesh, M., Howlett, M., & Fritzen, S. 2014 Wu, X., Ramesh, M., Howlett, M., & Fritzen, S. (2014). Guia de políticas públicas: Gerenciando processos. Escola Nacional de Administração Pública.
• Análise de Políticas Públicas: Diagnóstico de problemas, recomendação de soluções.: Secchi, L. 2020 Secchi, L. (2020). Análise de políticas públicas: Diagnóstico de problemas, recomendação de soluções. Cengage Learning.
• Políticas Públicas: Conceitos, esquemas de análise, casos práticos: Secchi, L. 2014 Secchi, L. (2014). Políticas públicas: Conceitos, esquemas de análise, casos práticos (2.ª Ed.). Cengage Learning.
• Gestão do processo político e políticas públicas: Rocha, J.A.O. 2010 Rocha, J. A. O. (2010). Gestão do processo político e políticas públicas. Escolar Editora.
• The Oxford handbook of public policy: Moran, M., Rein, M. & Goodin, R. 2006 Moran, M., Rein, M. & Goodin, R. (2006). The Oxford handbook of public policy. Oxford University Press.
• Agendas, alternatives, and public policies. Update edition with an Epilogue on Healthcare: Pearson New International Edition: Kingdon, J. 2014 Kingdon, J. (2014). Agendas, alternatives, and public policies. Update edition with an Epilogue on Healthcare: Pearson New International Edition (2. nd Ed.). Pearson.
• Public policy, politics, analysis, and alternatives: Kraft, M. E., & Furlong, S. R 2018 Kraft, M. E., & Furlong, S. R. (2018). Public policy, politics, analysis, and alternatives (6.th Ed.). Sage.
• Designing public policies. Principles and instruments: Howlett, M. 2019 Howlett, M. (2019). Designing public policies. Principles and instruments (2nd Ed). Taylor and Francis.
• Implementing public policy: An Introduction to the Study of Operational Governance: Hill, M., & Hupe, P. 2021 Hill, M., & Hupe, P. (2021). Implementing public policy: An introduction to the study of operational governance (4th. Ed.). Sage
• Handbook of public policy analysis: Theories, politics and methods: Fischer, F., Miller, G. J., & Sidney, M. S. (Eds.) 2007 Fischer, F., Miller, G. J., & Sidney, M. S. (Eds.) (2007). Handbook of public policy analysis: Theories, politics and methods. CRC Press.
• Formulação de Políticas Públicas.: Capella, A. 2018 Capella, A. (2018). Formulação de Políticas Públicas. Escola Nacional de Administração Pública.

Disciplinas de Execução

2025/2026 - 1 Semestre

2023/2024 - 1 Semestre

2024/2025 - 1 Semestre

2021/2022 - 1 Semestre

2020/2021 - 1 Semestre

2022/2023 - 1 Semestre