Plano de Estudos
Gestão Financeira e Fiscalidade 9500111
Contextos
Groupo: 8_Plano 2020-2021 > 2º Ciclo > Parte Escolar > Tronco comum
ECTS
5.0 (para cálculo da média)
Objectivos
Esta unidade visa permitir aos alunos o desenvolvimento de um conjunto de competências na vasta área da gestão financeira pública, apelando ao seu espírito crítico e estudo científico dos vários instrumentos e processos de gestão financeira pública. No final desta unidade curricular, o/a aluno/a deve dispor das seguintes competências: a) Saber os conceitos, objetivos, ciclo, relação com a política orçamental e o quadro institucional da Gestão Financeira Pública b) Compreender o sistema de governação económica e orçamental comunitária e a sua influência no sistema nacional c) Discernir sobre o planeamento plurianual e os modelos teóricos de orçamentação d) Compreender as especificidades do planeamento anual e) Conhecer os tipos de receitas públicas, os aspetos centrais relativos aos impostos e os indicadores de finanças públicas associados f) Compreender as diferentes dimensões do controlo da performance, da contabilidade e relato público e a sua ligação à accountability
Programa
1. Gestão Financeira Pública e Política Orçamental 2. O Planeamento e a Orçamentação no Setor Público 3. Fiscalidade e Receitas Públicas 4. Controlo da Performance 5. Contabilidade, Relato Público e Accountability.
Método de Avaliação
Avaliação: realização de uma recensão crítica a um artigo da literatura que for aprovado pelo docente (30% da nota final), um trabalho escrito de análise a um determinado tema abordado na UC (40% da nota final) e respetiva apresentação e discussão oral (30% da nota final).
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 69.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- The International Handbook of Public Financial Management: Allen, R, Hemming, R & Potter, BH 2013 Allen, R., Hemming, R., & Potter, B. H. (Eds.). (2013). The International Handbook of Public Financial Management. Palgrave Macmillan. https://doi.org/10.1057/9781137315304
- Public Financial Management and Its Emerging Architecture: Cangiano, M, Curristine, T, & Lazare, M 2013 Cangiano, M., Curristine, T., & Lazare, M. (Eds.). (2013). Public Financial Management and Its Emerging Architecture. International Monetary Fund.
- Budgeting and Public Expenditures in OECD Countries 2019: OECD 2019 OECD. (2019). Budgeting and Public Expenditures in OECD Countries 2019.
Secundária
- Consolidação de Contas e Reorganizações no Setor Público: Uma Visão Integrada da Contabilidade Pública e das Contas Nacionais: Viana, L., A. Nunes e L. Rodrigues 2023 Viana, L., A. Nunes e L. Rodrigues (2023), Consolidação de Contas e Reorganizações no Setor Público: Uma Visão Integrada da Contabilidade Pública e das Contas Nacionais. Almedina.
- Finanças Públicas e Direito Financeiro: Catarino, J. R. 2025 Catarino, J. R. (2025). Finanças Públicas e Direito Financeiro (9.ª ed.). Almedina.