Plano de Estudos
Desenho e Implementação de Políticas Públicas 9500112
Contextos
Groupo: 8_Plano 2020-2021 > 2º Ciclo > Parte Escolar > Tronco comum
ECTS
5.0 (para cálculo da média)
Objectivos
O objetivo geral é dotar os alunos de conhecimento e informação necessários ao desenvolvimento de competências acerca do desenho e implementação de políticas públicas. Apresentam-se, no decurso das várias sessões de lecionação, os principais conceitos, modelos e instrumentos de análise da formulação e implementação de políticas públicas e, simultaneamente, os alunos realizarão exercícios de aplicação prática dos conhecimentos adquiridos, com base na análise de casos reais, previamente selecionados.
Programa
I. Introdução às Políticas Públicas Estudo do Processo As teorias do poder e o processo político Conceitos e contextos das Políticas Públicas Análise do processo político: O ciclo das Políticas Públicas II. Desenho das Políticas Públicas A formulação das Políticas Públicas As fases de formulação das políticas públicas Conteúdo geral da formulação das políticas públicas Os instrumentos de Política Avaliação, impactos e mudança III. Implementação de Políticas Públicas Atores e atividades na implementação A teoria da implementação das políticas públicas A implementação como desenho de políticas públicas Estilos e abordagens de implementação de políticas públicas As influências na implementação
Método de Avaliação
Aulas expositivas acompanhadas de espaços de debate, reflexão e elaboração de trabalhos de grupo. Participação dos alunos, estimulando o seu envolvimento na identificação e aprofundamento na esfera da gestão de redes e da cooperação intermunicipal. A avaliação consta da elaboração de um trabalho individual apresentado no decurso das aulas e discutido no final do semestre ou na apresentação de uma recensão critica sobre um texto selecionado. A nota final será atribuída em face da apreciação do trabalho escrito apresentado (100%). Esta informação é prestada aos alunos na primeira aula. A avaliação de recurso é igual à avaliação em época normal, salvo se o aluno não tiver realizado qualquer apresentação no decurso do período letivo. Neste caso, a avaliação constará de um trabalho/recensão escrita (100%).
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 69.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- Las políticas públicas: Meny, L. & Thoenig, J. 1992 Meny, L. & Thoenig, J. (1992). Las políticas públicas. Ariel
- The public policy process: Hill, M. 2005 Hill, M. (2005). The public policy process. Pearson Longman
- Understanding public policy: Dye, T. 2010 Dye, T. (2010). Understanding public policy. Longman
- Formulação de políticas públicas: Capella, A. 2018 Capella, A. (2018). Formulação de Políticas Públicas. ENAP
- Estado social, políticas públicas e política social: Caeiro, J. 2015 Caeiro, J. (2015). Estado social, políticas públicas e política social. ISCSP
- A Practical Guide for Policy Analysis: Bardach, E. 2009 Bardach, E. (2009). A practical guide for policy analysis. EQPress