Plano de Estudos

Processos de Decisão e Políticas Públicas 9267111_5ects

Contextos

ECTS

5.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Objetivos gerais: Aquisição de competências de análise do processo de decisão de políticas públicas. Objetivos específicos: . Conceito de políticas públicas; . Conhecer os atores e o contexto das políticas públicas; . Conhecer o processo das políticas públicas e, em especial, o processo de decisão de políticas públicas. . Aplicar a aprendizagem analisando casos selecionados, com especial enfoque nas políticas financeiras. Discorrer sobre os processos de tomada da decisão, tomando como caso paradigmático o processo da decisão no âmbito as políticas financeiras.

Programa

1. Políticas públicas: conceito e âmbito de estudo. 1.2 Breves noções sobre o conceito e a evolução teórica. 1.3 Tipos e abordagens de políticas públicas. 2. O processo de decisão das políticas públicas e suas determinantes 3. Contexto, atores e instituições no processo de decisão das políticas públicas. 3.1 Desafios, limites, estratégias e ferramentas analíticas da tomada de decisão na ótica do poder político. 3.2 Impactos da decisão pública - estudo de casos selecionados a partir da política financeira tomando como exemplo o modelo da decisão financeira: limites, princípios e regras.

Método de Avaliação

Abordagem teórico-prática dos principais tópicos científicos, com momentos relevantes de discussão dos tópicos relevantes. Estudo por meio de leituras orientadas e do desenvolvimento das capacidades analíticas. Abordagem em especial como caso de estudo, do processo de formação da decisão financeira em matéria de política fiscal. Avaliação: Exame final escrito (100%). Época normal e de recurso.

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• Bilhim, J. (2016). Políticas Públicas e agenda política. In D. Saraiva (Coord.), Valorizar a tradição: Orações de sapiência no ISCSP (pp. 82-103). Lisboa: ISCSP Birkland, T. (2015). An Introduction to the policy process: Theories, concepts and models of public policy making (3rd ed.). London: Routledge Catarino, J. R. (2018). Teoria Fiscal, in Lições de Fiscalidade - Princípios gerais e fiscalidade interna (6.ª ed., Vol. I). Coimbra: Almedina Hill, M. (2013). The public policy process (6th ed.). New York: Routledge Kingdon, J. (1995). Agendas, alternatives and public policies (2nd ed.). New York: Harper-Collins Rocha, J. A. O. (2010). Gestão do processo político e políticas públicas. Lisboa: Escolar Editora Theodoulou, S. Z., & Cahn, M. A. (2012). Public policy: The essential readings (2nd ed.). New Jersey: Pearson Poderão ser indicadas referências adicionais. / Additional references may be indicated.: null null

Secundária

Disciplinas de Execução

2025/2026 - 1 Semestre

2023/2024 - 1 Semestre

2024/2025 - 1 Semestre

2021/2022 - 1 Semestre

2020/2021 - 1 Semestre

2022/2023 - 1 Semestre