Plano de Estudos

Reformas Administrativas e Políticas Públicas 9500210

Contextos

Groupo: 8_Plano 2020-2021 > 2º Ciclo > Parte Escolar > Tronco comum

ECTS

5.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Esta unidade curricular visa desenvolver um conjunto de competências no domínio da reforma administrativa e das políticas públicas. O aluno que complete com sucesso esta UC deverá ser capaz de: - Compreender as principais caraterísticas dos sistemas administrativos nos processos de reforma; - Compreender as diferentes abordagens de mudança e reforma da Administração Pública; - Conhecer alguns dos principais processos da reforma administrativa em Portugal.

Programa

1. A reforma administrativa num contexto de mudança 1.1. A reforma administrativa como política pública 1.2. Inovação na Administração Pública: em especial, os novos modelos organizativos 1.3. Planeamento da Administração Pública: o PlanAPP – Centro de competências da AP 1.4. Modernização, simplificação e digitalização na Administração Pública 1.4.1. Procedimento administrativo 1.4.2. Administração eletrónica e inteligência artificial aplicada à atividade administrativa 2. A reforma administrativa em Portugal 2.1. Considerações gerais 2.2. O PRACE, o PEPAC e a Estratégia de Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2.3. Estudo de caso: o Instituto Nacional de Administração, I.P. 2.4. A Administração territorial em rápida mudança 2.4.1. Descentralização de competências para os municípios 2.4.2. Desconcentração de serviços regionais para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional

Método de Avaliação

O desenvolvimento dos conteúdos será realizado com base numa abordagem teórico-empírica. Esta abordagem será complementada com a análise de casos. A avaliação em época normal e em época de recurso consiste na realização de um exame individual escrito (100%).

Carga Horária

Carga Horária de Contacto -

Trabalho Autónomo - 69.0

Carga Total -

Bibliografia

Principal

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Electronic Government - 20th IFIP WG 8.5 International Conference, EGOV 2021, Spain: AAVV 2021 Scholl, H., Gil-Garcia, J., Janssen, M., Kalampokis, E., Lindgren, I. & Bolívar, M. (2021). Electronic Government - 20th IFIP WG 8.5 International (2021). Conference, EGOV 2021, Spain. Springer.
Novos modelos organizativos na Administração Pública: em especial, Centros de Competências e Centrais de Compras: Leitão, A. 2022 Leitão, A. (2022). Novos modelos organizativos na Administração Pública: em especial, Centros de Competências e Centrais de Compras. Revista de Direito Comercial.
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