Plano de Estudos

Processos de Decisão e Políticas Públicas PDPP

Contextos

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Aquisição de competências de análise do processo de decisão de políticas públicas: o conceito de políticas públicas; os atores e o contexto das políticas públicas; o processo das políticas públicas e, em especial, o processo de decisão de políticas públicas. Aplicar os conhecimentos adquiridos analisando casos selecionados, com especial enfoque nas políticas financeiras. Discorrer sobre os processos de tomada da decisão pública, tendo por base os processos da decisão no âmbito das políticas financeiras.

Programa

1. Políticas públicas: conceito e âmbito de estudo. 1.2 Breves noções sobre o conceito e a evolução teórica. 1.3 Tipos e abordagens de políticas públicas. 2. O processo de decisão das políticas públicas e suas determinantes 3. Contexto, atores e instituições no processo de decisão das políticas públicas. 3.1 Desafios, limites, estratégias e ferramentas analíticas da tomada de decisão na ótica do poder político. 3.2 Impactos da decisão pública; estudo de casos selecionados a partir da política financeira tomando como exemplo o modelo da decisão financeira: limites, princípios e regras.

Método de Avaliação

Avaliação: Exame final escrito (100%).

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• Agendas, alternatives and public policies - Kingdon, J. (1995 ). Agendas, alternatives and public policies (2nd ed.). : Kingdon, J. W. 2011 Kingdon, J. W. (2011). Agendas, alternatives and public policies. Longman
• An Introduction to the policy process: Theories, concepts and models of public policy making: Birkland, T. A. 2026 Birkland, T. A. (2026). An Introduction to the policy process: Theories, concepts and models of public policy making (3rd ed.). London:Routledge
• Gestão do processo político e políticas públicas: Rocha, J. A. O. 2010 Rocha, J. A. O. (2010) Gestão do processo político e políticas públicas
• Políticas Públicas e agenda política, In D. Saraiva (Coord.), Valorizar a tradição: Orações de sapiência no ISCSP (pp. 82-103). ed. ISCSP: Bilhim, J. 2016 Bilhim, J. (2016). Políticas Públicas e agenda política, In D. Saraiva (Coord.), Valorizar a tradição: Orações de sapiência (pp. 82-103). ed. ISCSP

Secundária

• Public policy: The essential readings (2nd ed.). Pearson: Theodoulou, S. Z. & Cahn, M. A. (2012). 2012 Theodoulou, S. Z. & Cahn, M. A. (2012). Public policy: The essential readings (2nd ed.). Pearson

Disciplinas de Execução

2026/2027 - 1 Semestre