Plano de Estudos

Instituições e Políticas Europeias 9267110_6ects

Contextos

Groupo: 2_Plano 2012/2013 > 2º Ciclo > Parte Escolar > Tronco comum

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Pretende-se que os alunos sejam capazes de compreender a natureza e as dinâmicas próprias da ação e políticas da União Europeia (UE), no contexto de uma arquitetura institucional em evolução, das relações de poder entre instituições e Estados-membros e dos problemas e desafios que a UE enfrenta. No final da Unidade Curricular espera-se que os alunos saibam: - compreender o significado da UE como ator das relações internacionais; - compreender a arquitetura institucional complexa em que assenta o desenvolvimento da ação externa da UE; - compreender as diferentes políticas europeias que dão conteúdo à ação externa da UE; - identificar os problemas institucionais da UE, bem como os desafios respetivos; - produzir o seu próprio esquema problemático e crítico face ao papel internacional da UE, seu impacto, bem como à resposta da UE às ameaças e desafios globais.

Programa

A singularidade jurídico-política da UE. Das teorias da integração às teorias da governação. Instituições e processos da ação externa da UE. A UE como um ator internacional «sui generis». Os debates teóricos sobre o tipo de ator internacional que a UE é. A Política Comercial Comum. A Política Externa e de Segurança Comum. A Política Comum de Segurança e Defesa. A Política de Alargamento da UE. A Política Europeia de Vizinhança. A Política de Cooperação para o Desenvolvimento e Ajuda Humanitária da UE. A Política de Promoção dos Direitos Humanos, Democracia e Observação Eleitoral da UE. A dimensão externa do espaço de liberdade, segurança e justiça.

Método de Avaliação

Aulas teórico-práticas: exposição dos conteúdos programáticos em aula com vista à aquisição de competências teóricas, bem como discussão de temas e debates sobre a UE enquanto ator singular e global, com o objetivo de desenvolver o espírito crítico e analítico dos alunos. Os alunos são convidados a acompanhar a agenda político-institucional da UE todas as semanas/aulas. Avaliação Final: prova de exame escrito (100%).

Carga Horária

Carga Horária de Contacto -

Trabalho Autónomo - 94.0

Carga Total -

Bibliografia

Principal

Policy-Making in the European Union: Wallace, H., Pollack, M.A., Roederer-Rynning, C., Young, A.R. (Eds.) 2020 Wallace, H., Pollack, M.A., Roederer-Rynning, C., Young, A.R. (Eds.) (2020) Policy-Making in the European Union (8ªed.) Oxford: OUP.
The European Union: How does it work?: Kenealy, D., Peterson J., Corbett, R. (Eds.) 2018 Kenealy, D., Peterson J., Corbett, R. (Eds.) (2018) The European Union: How does it work? (5ªed.) Oxford: OUP.
International Relations and the European Union: Hill, C., Smith, M., Vanhoonacker (eds.) 2017 Hill, C., Smith, M., Vanhoonacker (eds.) (2017) International Relations and the European Union. (3ªed.) Oxford: OUP.
A UE como Actor Global: Dimensões Económicas e Normativas da Política Externa Europeia: Costa, C. (et. al.) 2009 Costa, C. (et. al.) (2009) A UE como Actor Global: Dimensões Económicas e Normativas da Política Externa Europeia. Lx: ISCSP.
European Union Politics: Cini, M., Pérez-Solorzano Borragan, N. (Eds.) 2022 Cini, M., Pérez-Solorzano Borragan, N. (Eds.) (2022) European Union Politics (7ªed.) Oxford: OUP.
Os paradoxos da construção da «Europa da defesa»: reflexões sobre a União Europeia (UE) como actor civil, a projecção de influência pela via militar e a questão do exército europeu: Castro, A. S. 2019 Castro, A. S. (2019) Os paradoxos da construção da «Europa da defesa»: reflexões sobre a União Europeia (UE) como actor civil, a projecção de influência pela via militar e a questão do exército europeu. In Lara, A. S. (Coord.) Segurança e Crises Internacionais (pp. 135-166) Lisboa: Edições MGI.
Reflexões sobre a UE em tempos de crise e incerteza: a UE como a melhor resposta dos Estados aos desafios da segurança: Castro, A.S. 2017 Castro, A.S. (2017) Reflexões sobre a UE em tempos de crise e incerteza: a UE como a melhor resposta dos Estados aos desafios da segurança. In Lara, A.S (Coord.) Paz e Guerra: Contributo para o diálogo entre DI e RI (pp.269-288). Lx: ISCSP.
A UE e a segurança global: dilemas e desafios da política externa, de segurança e defesa europeia: Castro, A. S. 2015 Castro, A. S. (2015) A UE e a segurança global: dilemas e desafios da política externa, de segurança e defesa europeia. In Lara (Coord.) Em caso de Guerra (pp. 147-188). Lx: Ed. MGI.