Plano de Estudos

Processos de Decisão e Políticas Públicas 9267111_6ects

Contextos

Groupo: 2_Plano 2012/2013 > 2º Ciclo > Parte Escolar > Tronco comum

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Aquisição de competências de análise do processo de decisão de políticas públicas: o conceito de políticas públicas; os atores e o contexto das políticas públicas; o processo das políticas públicas e, em especial, o processo de decisão de políticas públicas. Aplicar os conhecimentos adquiridos analisando casos selecionados, com especial enfoque nas políticas financeiras. Discorrer sobre os processos de tomada da decisão pública, tendo por base os processos da decisão no âmbito das políticas financeiras.

Programa

1. Políticas públicas: conceito e âmbito de estudo. 1.2 Breves noções sobre o conceito e a evolução teórica. 1.3 Tipos e abordagens de políticas públicas. 2. O processo de decisão das políticas públicas e suas determinantes 3. Contexto, atores e instituições no processo de decisão das políticas públicas. 3.1 Desafios, limites, estratégias e ferramentas analíticas da tomada de decisão na ótica do poder político. 3.2 Impactos da decisão pública; estudo de casos selecionados a partir da política financeira tomando como exemplo o modelo da decisão financeira: limites, princípios e regras.

Método de Avaliação

Abordagem teórico-prática dos principais tópicos científicos, com momentos relevantes de discussão dos tópicos relevantes. Estudo por meio de leituras orientadas e do desenvolvimento das capacidades analíticas. Avaliação: Exame final escrito (100%).

Carga Horária

Carga Horária de Contacto -

Trabalho Autónomo - 94.0

Carga Total -

Bibliografia

Principal

Teoria Fiscal: Catarino, J. R. 2021 Catarino, J. R. (2021). Teoria Fiscal (pp. 15-81). In J.R. Catarino & V. B. Guimarães (Coords.), Lições de Fiscalidade - Princípios gerais e fiscalidade interna (6.ª ed.). Almedina.
Public policy: The essential readings: Theodoulou, S. Z. & Cahn, M. A. 2012 Theodoulou, S. Z. & Cahn, M. A. (2012). Public policy: The essential readings (2nd ed.). Pearson
Políticas Públicas e agenda política: Bilhim, J. 2016 Bilhim, J. (2016). Políticas Públicas e agenda política. In D. Saraiva (Coord.), Valorizar a tradição: Orações de sapiência no ISCSP (pp. 82-103). ISCSP
Gestão do processo político e políticas públicas: Rocha, J. A. O. 2010 Rocha, J. A. O. (2010). Gestão do processo político e políticas públicas. Escolar Editora.
An Introduction to the policy process: Theories, concepts and models of public policy making.: Birkland, T. 2015 Birkland, T. (2015). An Introduction to the policy process: Theories, concepts and models of public policy making (3rd ed.). London: Routledge
Agendas, alternatives and public policies: Kingdon, J. 1995 Kingdon, J. (1995 ). Agendas, alternatives and public policies (2nd ed.). Harper-Collins