Plano de Estudos
Políticas e Regulamentação dos Media PRM
Contextos
Groupo: 2_Plano MCC_2021/2022 > 2º Ciclo > Parte Escolar
ECTS
5.0 (para cálculo da média)
Objectivos
É finalidade desta UC contribuir para um aprofundamento de competências no que concerne ao conhecimento e reflexão das noções de espaço público, político e de media numa dimensão europeia e nacional, quer através de uma apresentação do espaço do continente europeu como espaço de intervenção dos media, abordando num primeiro momento a Europa nas suas várias dimensões (política, económica e de mercados), para de seguida contextualizar esta intervenção em termos de políticas europeias e nacionais para os media. Finalmente, aprofundar a regulação dos media e seus quadros jurídicos. Objetivos de aprendizagem: 1. Conhecimento da Europa como campo de intervenção dos media; 2. Conhecimento das políticas europeias para os media; 3. Conhecimento da regulamentação e quadros jurídicos nacionais para os media; 4. Desenvolvimento de capacidades reflexivas e análise crítica; 5. Desenvolvimento de capacidades de expressão escrita e oral.
Programa
1. O espaço do continente europeu nas suas várias dimensões políticas e económicas: a EU, o Conselho da Europa, OSCE e o Representante para a Liberdade de imprensa; 2. A política europeia para os media: A liberdade de imprensa e o pluralismo; 3. A política e regulamentação dos media em Portugal.
Método de Avaliação
A metodologia pedagógica utilizada passa por classes magistrais, leitura, síntese e comentário de textos de referência e estudos científicos, bem como desenvolvimento das competências de análise e reflexão critica dos estudantes. A avaliação será realizada através de um trabalho escrito e individual submetido em campo específico na plataforma moodle e apresentado e discutido presencialmente e onde serão avaliadas as competências de análise critica e reflexiva, a capacidade de síntese, fundamentação e expressão escrita e oral. O documento escrito (portefólio) terá uma ponderação de 60% face à nota final e a apresentação e discussão oral de 40%. Os alunos serão ainda acompanhados em tutorias, sujeitas a marcação prévia. Horário de atendimento presencial: 4ª.feiras, das 18:00 às 19:00 horas.
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 69.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- Feedback on the proposal for a regulation establishing a common framework for media services in the internal market (European Media Freedom Act) and amending Directive 2010/13/EU: Centre for Media Pluralism and Media Freedom 2023 Centre for Media Pluralism and Media Freedom (2023). Feedback on the proposal for a regulation establishing a common framework for media services in the internal market (European Media Freedom Act) and amending Directive 2010/13/EU. RSC, 2023/01, Centre for Media Pluralism and Media Freedom. Feedback from: Centre for Media Pluralism and Media Freedom (CMPF) (europa.eu)
- Involvement of private and civil society actors in media regulation processes. A comparison of all European Union member states.: Arnold, D. 2019 Arnold, D. (2019). Involvement of private and civil society actors in media regulation processes. A comparison of all European Union member states. In T. Eberwein, S. Fengler &, M. Karmasin, Media Accountability in the Era of Posttruth Politics. European Challenges and Perspectives. London: Routledge. https://doi.org/10.4324/9781351115780
- Audiovisual and media policy: European Parliament 2021 European Parliament (2021). Audiovisual and media policy. https://www.europarl.europa.eu/factsheets/en/sheet/138/audiovisual-and-media-policy
- Safety of Journalists Guidebook (3rd edition): OSCE Representative on Freedom of the Media 2020 OSCE Representative on Freedom of the Media (2020). Safety of Journalists Guidebook (3rd edition). Organization for Security and Co-operation in Europe. https://www.osce.org/representative-on-freedom-of-media/469758
- Media Pluralism Monitor 2023 (MPM2023): Center for Media Pluralism and Media Freedom 2023 Center for Media Pluralism and Media Freedom . (2021). Media Pluralism Monitor 2020 (MPM2020). Robert Schuman Centre for Advance Studies.
- Media pluralism and the European audiovisual space : the role and cooperation of independent regulatory authorities: Barzanti, F. 2015 Barzanti, F. (2015). Media pluralism and the European audiovisual space : the role and cooperation of independent regulatory authorities. PhD Theses, Department of Law. Florence: European University Institute
Secundária
- Speech by the Director-General of UNESCO, Ms Audrey Azoulay, for the 3rd Global Media Freedom Conference, 10 February 2022: UNESCO. Director-General, 2017- (Azoulay, A.) 2022 UNESCO. Director-General, 2017- (Azoulay, A.) (2022), Speech by the Director-General of UNESCO, Ms Audrey Azoulay, for the 3rd Global Media Freedom Conference, 10 February 2022, DG/2022/09
- Europe créative 2021-2027 : le programme de l’UE qui soutient les secteurs de la culture et de la création: European Commission, Directorate-General for Education, Youth, Sport and Culture 2021 European Commission, Directorate-General for Education, Youth, Sport and Culture (2021), Europe créative 2021-2027 : le programme de l’UE qui soutient les secteurs de la culture et de la création, Publications Office, https://data.europa.eu/doi/10.2766/210400