Plano de Estudos

Segurança Social e Ação Social 9238214

Contextos

ECTS

5.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Objetivos: Compreender o modelo de bem-estar e sistema de Segurança Social desenvolvidos na modernidade. Conhecer a proteção social em Portugal, antes e pós 1976, identificando a organização, princípios e instrumentos da Segurança Social e Ação Social. Analisar criticamente o sistema de Ação Social, as orientações, respostas e modelos de intervenção, avaliando desafios da sua sustentabilidade e o contributo das parcerias entre o Estado, Setor Solidário e Setor Privado. Competências para: Compreender e analisar os fundamentos, a organização e o funcionamento do sistema de proteção social e da Segurança Social em Portugal. Avaliar criticamente o papel da Ação Social, do setor solidário e das políticas sociais na promoção da inclusão social, e os desafios associados à sustentabilidade e à governação do sistema de proteção social. Aplicar conhecimentos sobre a proteção social e ação social na análise de problemas sociais contemporâneos, face aos desafios do Estado Social no século XXI.

Programa

Módulo I – Fundamentos da Proteção Social Quadro conceptual Evolução histórica da proteção social Princípios e funções da Segurança Social Módulo II – Sistema de Proteção Social em Portugal Enquadramento constitucional e legal Pilares da proteção social Proteção social pública, privada e complementar Módulo III – Sistema Público de Segurança Social Estrutura e organização Sistemas Previdencial e de Proteção Social de Cidadania Regimes, prestações e financiamento Módulo IV – Ação Social Objetivos e instrumentos da ação social Programas, serviços e respostas sociais Instituições Particulares de Solidariedade Social Módulo V – Sustentabilidade do Sistema Sustentabilidade financeira, social e demográfica Financiamento e desafios das prestações sociais Políticas públicas de sustentabilidade Módulo VI – Desafios à Ação Social no Séc. XXI Novos riscos sociais Transferência de competências Perspetivas futuras da proteção social

Método de Avaliação

Existem duas modalidades de avaliação: Avaliação Contínua (AC): Esta modalidade de avaliação é constituída pelos seguintes elementos de avaliação: Prova escrita de avaliação individual: 60% Trabalho grupo [organização de aula, em sala, sobre tema do programa, a ser apresentada ao longo do semestre]:15% Desenvolvimento da aula /apresentação da aula: 15% [Avaliação de prestação individual ] Presença e participação nas aulas: 10% [Nota: No trabalho de grupo - escrita e apresentação - o recurso à IA requer a autorização prévia da docente para o seu uso e a clara e transparente identificação das ferramentas e fontes] 2.Avaliação Final (AF): prova de exame escrito : 100%

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• Segurança Social: manual prático: Conceição, A 2017 Conceição, A. (2017). Segurança Social: manual prático. Lisboa: Almedina.
• Segurança Social: Coelho, M. 2014 Coelho, M. (2014). Segurança Social. Lisboa: Diário de Bordo.
• A Segurança Social: passado, presente e futuro: Louçã, F., Albuquerque, J., Almeida, J., & Junqueira, V. 2016 Louçã, F., Albuquerque, J., Almeida, J., & Junqueira, V. (2016). A Segurança Social: passado, presente e futuro. Lisboa: Bertrand.
• A Sustentabilidade das IPSS em Portugal.: Sílvia, S., Santos, N., Mota, J., & Martin, I. 2014 Sílvia, S., Santos, N., Mota, J., & Martin, I.; (2014). A Sustentabilidade das IPSS em Portugal. Lisboa: Investigação e Desenvolvimento em Gerontologia Editores.
• A Segurança Social é sustentável: Varela, R. 2013 Varela, R. (2013). A Segurança Social é sustentável. Lisboa: Bertrand.
• Proteção Social no Portugal Democrático: Branco, R. 2022 Branco, R. (2022). Proteção Social no Portugal Democrático. Lisboa, FFMS.
• Segurança Social: sistema, proteção, solidariedade e sustentabilidade: Campini, J. et al ( Coord.) 2020 Campino, J. et al ( Coord.). Segurança Social: sistema, proteção, solidariedade e sustentabilidade. Lisboa, AAFDL

Secundária

• Segurança Social: O futuro hipotecado.: Mendes, F. 2011 Mendes, F. (2011). Segurança Social: O futuro hipotecado. Lisboa: FFMS.
• Como Financiar a Segurança Social no século XXI: uma proposta de sustentabilidade social: Oliveira, S. 2014 Oliveira, S. (2014). Como Financiar a Segurança Social no século XXI: uma proposta de sustentabilidade social. Coimbra: Universidade de Coimbra
• O Futuro do Estado Social: Silva, F. C. 2013 Silva, F. C. (2013). O Futuro do Estado Social. Lisboa: FFMS.

Disciplinas de Execução

2023/2024 - Semester 2

2024/2025 - Semester 2

2022/2023 - Semester 2

2021/2022 - Semester 2

2018/2019 - 2 Semestre

2019/2020 - 2 Semestre

2020/2021 - 2 Semestre

2026/2027 - Semester 2

2025/2026 - Semester 2